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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

129 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA ANTONIA CARVALHO DE SOUSA

Reu

ELIAS PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA· OAB MA 11280· CPF 016.***.***-28

Reu:

RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHÃES· OAB PR 79269· CPF 112.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUSA

Reu

CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHÃES· OAB PR 79269· CPF 112.***.***-47

Autor:

MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA· OAB MA 11280· CPF 016.***.***-28

Reu:

RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHÃES· OAB PR 79269· CPF 112.***.***-47

Último movimento: Definitivo (08/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2012

Distribuição

06/01/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WEISMANN DE MOURACPF

Reu

ANTONIO WEISMANN DE MOURA

ANTONIO FERREIRA PATRICIOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 30.798,00

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

AGIBANK

Advogados

Autor:

ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PI 10555· CPF 027.***.***-25

Autor:

THIAGO MEDEIROS DOS REIS· OAB PI 9090· CPF 004.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 30.798,00

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

AGIBANK

Advogados

Autor:

ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PI 10555· CPF 027.***.***-25

Autor:

THIAGO MEDEIROS DOS REIS· OAB PI 9090· CPF 004.***.***-54

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (05/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUSA

Reu

AGIBANK

Advogados

Autor:

THIAGO MEDEIROS DOS REIS· OAB PI 9090· CPF 004.***.***-54

Autor:

ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PI 10555· CPF 027.***.***-25

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIAGO MEDEIROS DOS REIS· OAB PI 9090· CPF 004.***.***-54

Reu:

ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PI 10555· CPF 027.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUSA

Reu

AGIBANK

Advogados

Autor:

THIAGO MEDEIROS DOS REIS· OAB PI 9090· CPF 004.***.***-54

Autor:

ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PI 10555· CPF 027.***.***-25

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIAGO MEDEIROS DOS REIS· OAB PI 9090· CPF 004.***.***-54

Reu:

ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PI 10555· CPF 027.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIAS PEREIRA DE SOUSA INTERESSADO: AGIBANK DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801223-69.2023.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada, antecipando-se a atos executivos, procedeu ao depósito judicial... (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 20.135,54

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PI 10555· CPF 027.***.***-25

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 20.135,54

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PI 10555· CPF 027.***.***-25

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUSA

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Autor:

ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PI 10555· CPF 027.***.***-25

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PI 10555· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Recebimento (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS PEREIRA DE SOUSA

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Autor:

ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PI 10555· CPF 027.***.***-25

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO· OAB PI 10555· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 58.807,73

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 014946· CPF 877.***.***-49

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 011270· CPF 512.***.***-87

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA· OAB PA 20892· CPF 282.***.***-20

Reu:

ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 014885· CPF 116.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA SOARES· OAB PA 21084· CPF 042.***.***-49

Outros

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 022040· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 011270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 014946· CPF 877.***.***-49

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 022040· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA· OAB PA 20892· CPF 282.***.***-20

Autor:

ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 14885· CPF 116.***.***-87

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA SOARES· OAB PA 21084· CPF 042.***.***-49

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 011270· CPF 512.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA· OAB PA 20892· CPF 282.***.***-20

Reu:

ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 14885· CPF 116.***.***-87

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA SOARES· OAB PA 21084· CPF 042.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 011270· CPF 512.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

K. R. D. S.

Reu

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA· OAB PA 20892· CPF 282.***.***-20

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA SOARES· OAB PA 21084· CPF 042.***.***-49

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 14885· CPF 116.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA· OAB PA 20892· CPF 282.***.***-20

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA SOARES· OAB PA 21084· CPF 042.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 14885· CPF 116.***.***-87

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000107-56.2023.8.03.0009. APELANTE: C NORTE PESCADOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA - PA014885-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por C NORTE PESCADOS LTDA em face da sentença pr... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

C NORTE PESCADOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA· CPF 116.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

C NORTE PESCADOS LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA· CPF 116.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 98.000,00

Autor

DANIELE VIANA FERREIRACPF

NATHALY KAMILLY FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 14885· CPF 116.***.***-87

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA SOARES· OAB PA 21084· CPF 042.***.***-49

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA· OAB PA 20892· CPF 282.***.***-20

Outros

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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