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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELZA BARBOSA FERREIRACPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELZA BARBOSA FERREIRACPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

14/01/2005

Valor

R$ 245,00

Autor

MARIA ELI DANTAS DE AREA LEAO CARVALHOCPF

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Reu:

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO· OAB PI 24101· CPF 273.***.***-72

Reu:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

14/01/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 4.170,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 4.170,45

Autor

LUCIANO TEODORO PEREIRA DE ARAUJO VARANDACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 50.500,00

Autor

DENISE JANINE GRADVOHL ABOIM DE AREA LEAOCPF

BISMARCK SANTOS DE AREA LEAOCPF

Reu

CARLOS MACHADO DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ROCHA FURTADO· OAB PI 5298· CPF 002.***.***-56

Autor:

LUIS GUILHERME TAVARES SANTOS· OAB PI 20224· CPF 044.***.***-10

Reu:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Reu:

WASHINGTON LUIZ ALVES DE ALENCAR· OAB PI 18661· CPF 329.***.***-20

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Outros

DENIS DOS REIS GALDINO· OAB PI 15505· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 50.500,00

Autor

DAIANA RODRIGUES GALDINO DE RESENDECPF

CARLOS MACHADO DE RESENDECPF

Reu

DENISE JANINE GRADVOHL ABOIM DE AREA LEAOCPF

BISMARCK SANTOS DE AREA LEAOCPF

Advogados

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Autor:

WASHINGTON LUIZ ALVES DE ALENCAR· OAB PI 18661· CPF 329.***.***-20

Reu:

LUIS GUILHERME TAVARES SANTOS· OAB PI 20224· CPF 044.***.***-10

Reu:

GABRIEL ROCHA FURTADO· OAB PI 5298· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (29/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ELIAS PIO MENDES FREITAS APELADO: PHILIPE MOTA MELAO, 1ª DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISÃO 3, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0823398-30.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Denunciação caluniosa] Intime-se o assiste... (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

ELIAS PIO MENDES FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PHILIPE MOTA MELAOCPF

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 3

Advogados

Autor:

VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA· OAB PI 16028· CPF 012.***.***-96

Autor:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA· OAB PI 4965· CPF 004.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Denunciação caluniosaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 13.017,62

Autor

LUCIANO TEODORO PEREIRA DE ARAUJO VARANDACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PALACIO DO COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARINHO DE SOUSA· OAB PI 16206· CPF 020.***.***-62

Autor:

ALLISSON FARIAS DE SAMPAIO· OAB PI 13132· CPF 037.***.***-90

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO TEODORO PEREIRA DE ARAUJO VARANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO TEODORO PEREIRA DE ARAUJO VARANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA CONCEICAO LOPES NUNES MACHADOCPF

Reu

MARIZA RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Autor:

ALEX PEREIRA BARROS· OAB PI 19190· CPF 057.***.***-27

Reu:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Reu:

ALEX PEREIRA BARROS· OAB PI 19190· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MAYARA CONCEICAO LOPES NUNES MACHADO INTERESSADO: MARIZA RIBEIRO DA SILVA DECISÃO Processo em fase de Cumprimento de Sentença. O Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE instituiu a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Os presentes autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado (ID 65607658) e a Executada foi devidamente intimada para efetuar... (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA CONCEICAO LOPES NUNES MACHADOCPF

Reu

MARIZA RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Autor:

ALEX PEREIRA BARROS· OAB PI 19190· CPF 057.***.***-27

Reu:

ELIAS PIO MENDES FREITAS· OAB PI 19936· CPF 698.***.***-72

Reu:

ALEX PEREIRA BARROS· OAB PI 19190· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2001

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2001

Distribuição

14/03/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/07/2026)

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