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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 23.509,17

Autor

VINICIUS REZENDECPF

Reu

PEK INDUSTRIA QUIMICA EIRELI-MECNPJ

Outros

ULISSES DRAGO DE CAMPOS· OAB SP 254430

SYLVIO GERALDO COUTO BARONE· OAB RS 14517

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 371.875,24

Autor

CLEIDE APARECIDA DE ASSISCPF

Reu

REGINA CELIA NUNES MOREIRACPF

MERCON DO BRASIL CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

LEONARDO CAVALCANTE DE SIQUEIRACPF

RHINA SORAYA LIMA GONCALVES DE SIQUEIRACPF

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM ARUJA HILLS 3CNPJ

Outros

JEFFERSON LUIS BARRETO· OAB SP 436307

JANE CLEIDE ALVES DA SILVA· OAB SP 217623· CPF 267.***.***-11

FERNANDA AQUINO LISBOA· OAB SP 244402· CPF 284.***.***-13

ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA· OAB SP 177005· CPF 213.***.***-98

ALINE APARECIDA RICARDO CAMARGO· OAB SP 339330· CPF 378.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 371.875,24

Autor

LEONARDO CAVALCANTE DE SIQUEIRACPF

RHINA SORAYA LIMA GONCALVES DE SIQUEIRACPF

Reu

CLEIDE APARECIDA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA AQUINO LISBOA· OAB SP 244402· CPF 284.***.***-13

Autor:

JANE CLEIDE ALVES DA SILVA· OAB SP 217623· CPF 267.***.***-11

Reu:

ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA· OAB SP 177005· CPF 213.***.***-98

Reu:

JEFFERSON LUIS BARRETO· OAB SP 436307· CPF 220.***.***-89

Último movimento: Prazo (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO RODRIGUES FOGOSCPF

NELY MARIA DONADELLO FOGOSCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

RODRIGO MENDES BARRETO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS· OAB SP 284485· CPF 064.***.***-79

Autor:

JUDITE GIROTTO· OAB SP 47217· CPF 332.***.***-04

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

Reu:

EDUARDO DE MELLO WEISS· OAB SP 194734· CPF 114.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

R$ 6.965,00

Autor

JOAQUIM PERES DOS SANTOS FILHOCPF

MARILZA BARBOZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA· OAB SP 167780· CPF 246.***.***-40

Outros

MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VERAS GALBETTI· OAB SP 204062· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 20.649,30

Autor

LAFAIETE ALMEIDACPF

Reu

FABIO VILELA DE SANTANA

Advogados

Autor:

THAIS RABELO DE MENEZES MORAES· OAB SP 263273· CPF 315.***.***-24

Reu:

LEONARDO SHIHARA FREIRE PEREIRA· OAB SP 163533· CPF 160.***.***-09

Reu:

ANGÉLICA ANTONIA SHIHARA DE ASSIS FREIRE PEREIRA· OAB SP 299801· CPF 334.***.***-64

Reu:

RAYNA CALDERARO CRISTO· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 20.649,30

Autor

FABIO VILELA DE SANTANA

Reu

LAFAIETE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WESLEI GOMES DE SOUZA MAGALHAES· OAB SP 470292· CPF 437.***.***-76

Reu:

THAIS RABELO DE MENEZES MORAES· OAB SP 263273· CPF 315.***.***-24

Último movimento: Prazo (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO VILELA DE SANTANA

Advogados

Autor:

WESLEI GOMES DE SOUZA MAGALHAES· OAB SP 470292· CPF 437.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 85.686,89

Autor

EUNICE SOUSA SILVA DE OLIVEIRACPF

JOSE LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA HELENA PIRES DE OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

LEONOR ALEXANDRE PEREIRA· OAB SP 121413· CPF 896.***.***-20

Outros

ROBERTA REDA FENGA GUIRADO· OAB SP 202987· CPF 281.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JORGE MEDEIROS FILHOCPF

ANA LUCIA COELHO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Outros

PAULO CESAR D´ADDIO· OAB SP 70933

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 18.413,62

Autor

PLATOLANDIA INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MENESES BARROS BANDEIRA· OAB SP 260479· CPF 219.***.***-63

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISADORA MATIAS DE SOUSA

O MINEIRAO LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

LUIS GUILHERME DO ROSARIO MIRANDA· OAB AP 6229· CPF 948.***.***-15

Autor:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884· CPF 014.***.***-19

Autor:

ILDIRENE PEREIRA ANDRADE· OAB AP 3456

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

LUIS GUILHERME DO ROSARIO MIRANDA· OAB AP 6229· CPF 948.***.***-15

Reu:

ROGER LISBOA DOS SANTOS· OAB AP 2884· CPF 014.***.***-19

Reu:

ILDIRENE PEREIRA ANDRADE· OAB AP 3456

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035399-53.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: O MINEIRAO LTDA, ISADORA MATIAS DE SOUSA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) T... (10/06/2026)

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