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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIDIO CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

ELIDIO CHAVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (04/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIDIO CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIDIO CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIDIO CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 39.039,92

Autor

SELMA DAYANNE GONCALVES FERREIRACPF

JOSIMAR ALVES FEITOSACPF

Reu

CHAVES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

JUNIA MACEDO

Advogados

Autor:

AMARANTO SILVA JUNIOR· OAB PA 25836· CPF 007.***.***-54

Reu:

JHONATHAS SILVA DE SOUSA CARVALHO· CPF 609.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMAR ALVES FEITOSA

SELMA DAYANNE GONCALVES FERREIRACPF

Reu

JUNIA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

AMARANTO SILVA JUNIOR· OAB PA 25836· CPF 007.***.***-54

Reu:

JHONATHAS SILVA DE SOUSA CARVALHO· OAB TO 11940· CPF 609.***.***-62

Reu:

AMARANTO SILVA JUNIOR· OAB PA 25836· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 90.549,96

Reu

CHAVES SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Outros

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/11/2025)

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