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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIDIO CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

ELIDIO CHAVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (04/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIDIO CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIDIO CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIDIO CHAVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 46.661,64

Autor

ELIDIO NEVESCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

TATIANNE ASSUNCAO MIRANDA DE ANDRADE· OAB PR 89314· CPF 083.***.***-25

Autor:

ROSANILDA MIRANDA DA ROSA REZENDE· CPF 027.***.***-48

Autor:

MARCELO CARDOSO GARCIA· OAB PR 56964· CPF 875.***.***-72

Autor:

LEVI DE ANDRADE· OAB PR 64426· CPF 359.***.***-87

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· CPF 391.***.***-15

Outros

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

ALYNNE GODOY NASCIMENTO· OAB PR 106036

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (25/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ELIDIO NEVESCPF

Outros

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos executóriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

ELIDIO NEVESCPF

Advogados

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Autor:

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

Autor:

EDMILSON PETROSKI DOS SANTOS· OAB PR 22230· CPF 359.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Reu:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

Reu:

EDMILSON PETROSKI DOS SANTOS· OAB PR 22230· CPF 359.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/11/2022)

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