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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.567,00

Autor

YURI GASPARCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

ELIEL ROSA· OAB RJ 225877· CPF 098.***.***-13

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MIGUEL RODRIGUES CRUZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE TRES RIOS ( 932542 )

Reu:

ELIEL ROSA· OAB RJ 225877· CPF 098.***.***-13

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de documentos intermediários - delpol (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MIGUEL RODRIGUES CRUZ DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 38.529.025,36

Autor

DOUGLAS LOPES CARLOSCPF

Reu

ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL ROSA· OAB RJ 225877· CPF 098.***.***-13

Reu:

MARCOS AURELIO BARBOSA SOBRAL· OAB MG 126115· CPF 027.***.***-18

Reu:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 32.130,00

Autor

DIEGO SOUZA DE CARVALHOCPF

SIRLEI SOUZA

SIMONE DA SILVA BENTO

Reu

DANIEL NASCIMENTO SILVACPF

DENIS NASCIMENTO SILVACPF

DENIS NASCIMENTO

DANIEL NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SAMUEL ASAFE DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 225028· CPF 163.***.***-56

Autor:

RHAYSSA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 225337· CPF 155.***.***-24

Autor:

ELIEL ROSA· OAB RJ 225877· CPF 098.***.***-13

Reu:

MATHEUS AMBROZIO HONORATO· OAB RJ 225104· CPF 111.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 14.806,03

Autor

JONATHAN DOS SANTOS ADAO PEDROCPF

Reu

HERICSON TEIXEIRA (VULGO BEICUDO)

HERICSON TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIEL ROSA· OAB RJ 225877· CPF 098.***.***-13

Autor:

JAQUELINE DA CRUZ ALVES· OAB RJ 201874· CPF 109.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 168.251,55

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIEL ROSA· OAB RJ 225877· CPF 098.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000095-60.2025.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIEL ROSA (OAB RJ225877) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC. (10/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA NUNES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ELIEL ROSA· OAB RJ 225877· CPF 098.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 249843· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAIO SOUZA FRANCA (AGRAVANTE)

3. GABRIEL DE SOUZA AMARO (INTERESSADO)

Reu

GABRIEL SOUZA AMARO

KAIO SOUZA FRANCACPF

Advogados

Autor:

APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA· OAB RS 132594· CPF 017.***.***-42

Autor:

ADEMIR BARRETO JUNIOR· OAB SP 366273· CPF 191.***.***-00

Autor:

NAILSA CARLOS ROCHA· OAB SP 436125· CPF 055.***.***-80

Autor:

MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE· OAB RS 101928· CPF 016.***.***-11

Autor:

LUCAS GRIVOT ABREU· OAB RS 131931· CPF 869.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR BARRETO JUNIOR· OAB SP 366273· CPF 191.***.***-00

Reu:

ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 249843· CPF 029.***.***-86

Reu:

NAILSA CARLOS ROCHA· OAB SP 436125· CPF 055.***.***-80

Reu:

APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA· OAB RS 132594· CPF 017.***.***-42

Reu:

MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE· OAB RS 101928· CPF 016.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1537873-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIO SOUZA FRANCA - - GABRIEL SOUZA AMARO - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 734. - ADV: ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP), NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP) (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR CARVALHO

MARIO SERGIO DE JESUS

Advogados

Reu:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Reu:

ELIEL DOS SANTOS· OAB SP 249843· CPF 029.***.***-86

Reu:

JULIANA SMERA DUARTE· OAB BA 57347· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO SERGIO DE JESUS

CLAUDIONOR CARVALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SMERA DUARTE· OAB BA 57347· CPF 007.***.***-09

Autor:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Autor:

ELIEL DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2025 (31/03/2025)

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