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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 83.138,61

Autor

MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIMCPF

Reu

MAURICIO CHALVISK

MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIOR

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 009043· CPF 287.***.***-04

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Outros

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· OAB GO 037281

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIMCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 009043· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 83.138,61

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 83.138,61

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB BA 071634· CPF 313.***.***-47

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB RO 012007· CPF 015.***.***-50

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES· CPF 019.***.***-80

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 009043· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 26.100,87

Último movimento: Expedição de intimação. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 26.100,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

NORKAI CORRETORA DE MERCADORIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Reu:

DURVAL JULIO RAMOS NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2025 (06/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 187.812,73

Autor

IONARA GOMES DA SILVACPF

Reu

MARCELO JOSE DE QUEIROZCPF

ALVARO ANTONIO QUINTELA LOPESCPF

MARCELO JOSE DE QUEIROZ

CLODIMIR BRANDAO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS· OAB BA 42029· CPF 011.***.***-90

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Reu:

JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS· OAB BA 4021· CPF 019.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de IONARA GOMES DA SILVA em 24/08/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 13.665,93

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

NORKAI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Reu:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Reu:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285· CPF 846.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

NORKAI CORRETORA DE MERCADORIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Autor:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285· CPF 846.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Norkai Corretora De Mercadorias Ltda Advogado: Eliete Neimann Da Cunha Ramos (OAB:BA9043) Advogado: Jacopo Alberto Pasi (OAB:BA35285) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0139515-23.2009.8.05.0001 Embargos À Exe... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 50,00

Autor

SOLANGE NOGUEIRA SOUZACPF

Reu

CELCIDES PIRES BRASILEIRO

Outros

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE NOGUEIRA SOUZA em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 874.000,00

Autor

EDIRIOMAR PEIXOTO MATOSCPF

Reu

CHRISTINE MARIA CAVALCANTI GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA· OAB BA 32547· CPF 032.***.***-47

Reu:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Christine Maria Cavalcanti Gomes Advogado: Durval Julio Ramos Neto (OAB:BA3732) Advogado: Eliete Neimann Da Cunha Ramos (OAB:BA9043) Reu: Ediriomar Peixoto Matos Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 0382103-56.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: CHRISTINE MARI... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO

EDIRIOMAR PEIXOTO MATOSCPF

EDUARDO LIMA SODRECPF

Reu

CHRISTINE MARIA CAVALCANTI GOMESCPF

DURVAL JULIO RAMOS NETOCPF

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Autor:

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA· OAB BA 32547· CPF 032.***.***-47

Autor:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Reu:

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA· OAB BA 32547· CPF 032.***.***-47

Reu:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 83.138,61

Autor

MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIMCPF

Reu

MAURICIO CHALVISK

MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIOR

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIMCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 83.138,61

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 83.138,61

Autor

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA LOBO ALVIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (07/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

SucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIS CESAR MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EUNICE LUZIA LIRIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CESAR MOREIRA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CESAR MOREIRA DOS SANTOS

Reu

EUNICE LUZIA LIRIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Reu:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

28/03/2007

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ISABELA DE MELO BRASILEIRO

DAIANE PIRES BRASILEIRO

FABIANA NOGUEIRA SOUZA BRASILEIRO

SOLANGE NOGUEIRA SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE CELCIDES PIRES BRASILEIRO

Advogados

Autor:

MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO· OAB BA 12292· CPF 263.***.***-91

Autor:

NAYRA CAVALCANTE GOMES LOPES· OAB BA 10395· CPF 273.***.***-15

Autor:

DURVAL JULIO RAMOS NETO· OAB BA 3732· CPF 042.***.***-49

Autor:

ELIETE NEIMANN DA CUNHA RAMOS· OAB BA 9043· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE NOGUEIRA SOUZA em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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