Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOELSON GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de JOELSON GOMES em 24/04/2023 23:59. (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 16.648,16

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 16.648,16

Autor

ELINEY EUSTAQUIO DUARTE BARRETOCPF

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 6.220,26

Último movimento: Decorrido prazo de ELINEY EUSTAQUIO DUARTE BARRETO em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 6.220,26

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ELINEY EUSTAQUIO DUARTE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

RUBI FACHIN· OAB MT 3799· CPF 353.***.***-59

Reu:

ELIANE EUSTAQUIO DUARTE· OAB MT 11218· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RescisãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RescisãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

26/12/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ELINEY EUSTAQUIO DUARTE BARRETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINEY EUSTAQUIO DUARTE BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

ELIANE EUSTAQUIO DUARTE· OAB MT 11218· CPF 230.***.***-91

Reu:

ELIANE EUSTAQUIO DUARTE· OAB MT 11218· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINEY EUSTAQUIO DUARTE BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

ELIANE EUSTAQUIO DUARTE· OAB MT 11218· CPF 230.***.***-91

Reu:

ELIANE EUSTAQUIO DUARTE· OAB MT 11218· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Documento (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 6.738,66

Autor

ELINEY EUSTAQUIO DUARTE BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MTCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE EUSTAQUIO DUARTE· OAB MT 11218· CPF 230.***.***-91

Reu:

ROSANE COSTA ITACARAMBY· OAB MT 8755· CPF 833.***.***-00

Reu:

ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS· OAB MT 11788· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINEY EUSTAQUIO DUARTE BARRETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

ELIANE EUSTAQUIO DUARTE· OAB MT 11218· CPF 230.***.***-91

Reu:

ELIANE EUSTAQUIO DUARTE· OAB MT 11218· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Documento (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal