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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2006

Distribuição

27/10/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DALILA MAGALI RODRIGUES PENTEADOCPF

SILVIO SERGIO JACAOCPF

JOAO GUEDES MACHADOCPF

ELIO ARTUR TOSETOCPF

MARIA APARECIDA CORREA TOSETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILDA IZIQUE CHEBABI· CPF 305.***.***-15

Autor:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Outros

NATHALIA RIBEIRO DE CARVALHO GERALDO TEIXEIRA· OAB SP 293146

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DALILA MAGALI RODRIGUES PENTEADOCPF

SILVIO SERGIO JACAOCPF

JOAO GUEDES MACHADOCPF

ELIO ARTUR TOSETOCPF

MARIA APARECIDA CORREA TOSETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/09/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA CORREA TOSETOCPF

ELIO ARTUR TOSETOCPF

JOAO GUEDES MACHADOCPF

SILVIO SERGIO JACAOCPF

DALILA MAGALI RODRIGUES PENTEADOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI· OAB SP 184668· CPF 215.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA CORREA TOSETOCPF

ELIO ARTUR TOSETOCPF

JOAO GUEDES MACHADOCPF

SILVIO SERGIO JACAOCPF

DALILA MAGALI RODRIGUES PENTEADOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA RAQUEL ANACLETOCPF

BOLIVAR SOARES MENDJOUDCPF

RAQUEL SOARES MENDJOUD GUEDES PRADOCPF

MARIA LETICIA SOARES MENDJOUDCPF

MARCO AURELIO SOARES MENDJOUDCPF

+ 525 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PADILHA GURIAN· OAB SP 279970· CPF 312.***.***-02

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS AVELINO DA SILVA· CPF 327.***.***-22

Autor:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA· OAB SP 150011· CPF 109.***.***-03

Outros

PATRICIA DOS SANTOS AVELINO DA SILVA· OAB SP 262440

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 83.611,16

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GERHARD ARTHUR SCHAIBLECPF

COMERCIAL EUROPA DO BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO IMEX LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/03/2026)

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