ELIO BORALLE — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIOMAR NEVES DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEI MENEZES SILVA· OAB BA 29716· CPF 988.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELIOMAR NEVES DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEI MENEZES SILVA· OAB BA 29716· CPF 988.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 22.011,23

Último movimento: Decorrido prazo de ELIO PEREIRA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 49148470 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 22.011,23

Autor

ELIO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/09/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Autor:

LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Autor:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Autor:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Autor:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Reu:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Reu:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Reu:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1000927-34.2019.8.11.0055. Vistos, etc. Estando o débito principal sujeito ao regime do art. 100 da Constituição Federal e já tendo sido expedido o ofício requisitório, a execução não pode prosseguir por atos de penhora ou bloqueio de ativos devendo o processo permanecer suspenso até a comunicação da quitação integral pela instância superi... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Autor:

LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Autor:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Autor:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Autor:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Reu:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Reu:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Reu:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AGROPECUARIA PINGUIM S/ACNPJ

Reu

JONAS

OUTROS AGRICULOTORES MORADORES DE PARCELA DE AREA DENOMINADA A

LUCAS

PRETO

MARCO

+ 26 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLA LOPES GONÇALVES· OAB PA 21608· CPF 765.***.***-04

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

YGOR THIAGO FAILACHE LEITE

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conflito fundiário coletivo ruralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA PINGUIM S/A

Reu

INGRYD OLIVEIRA COUTOCPF

Advogados

Autor:

JUVENAL ALVES DE CAMPOS JUNIOR· OAB PA 32864· CPF 036.***.***-77

Autor:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Autor:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Autor:

RAFAELLA LOPES GONÇALVES· OAB PA 21608· CPF 765.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL ALVES DE CAMPOS JUNIOR· OAB PA 32864· CPF 036.***.***-77

Reu:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

RAFAELLA LOPES GONÇALVES· OAB PA 21608· CPF 765.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADA: AGROPECUÁRIA PINGUIM S/A (CNPJ 02.671.917/0001-43; PROCURADORES: BRUNO CAMARGO DE GOIS, CPF: 865.745.582-04; POLIANA SILVA LOBATO GOIS, CPF: 865.745.582-04) ADVOGADO: LEANDRO MAUÉS – OAB/PA Nº 22.452, JUVENAL ALVES DE CAMPOS JUNIOR - OAB/PA nº 32.864, RAFAELLA LOPES GONÇALVES NEVES, OAB/PA nº 21.608 EXEQUENTE/ADVOGADA: INGRID OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/PA 14.834-A EXEQUENTE/ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA AGRÁRIA DECISÃO Verifico o tr... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA PINGUIM S/A

Reu

INGRYD OLIVEIRA COUTOCPF

Advogados

Autor:

JUVENAL ALVES DE CAMPOS JUNIOR· OAB PA 32864· CPF 036.***.***-77

Autor:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Autor:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Autor:

RAFAELLA LOPES GONÇALVES· OAB PA 21608· CPF 765.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL ALVES DE CAMPOS JUNIOR· OAB PA 32864· CPF 036.***.***-77

Reu:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

RAFAELLA LOPES GONÇALVES· OAB PA 21608· CPF 765.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADA: AGROPECUÁRIA PINGUIM S/A (CNPJ 02.671.917/0001-43; PROCURADORES: BRUNO CAMARGO DE GOIS, CPF: 865.745.582-04; POLIANA SILVA LOBATO GOIS, CPF: 865.745.582-04) ADVOGADO: LEANDRO MAUÉS – OAB/PA Nº 22.452, JUVENAL ALVES DE CAMPOS JUNIOR - OAB/PA nº 32.864, RAFAELLA LOPES GONÇALVES NEVES, OAB/PA nº 21.608 EXEQUENTE/ADVOGADA: INGRID OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/PA 14.834-A EXEQUENTE/ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA AGRÁRIA DECISÃO Verifico o tr... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 66.570,32

Autor

ELIO ADAO DE LIMACPF

Reu

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES BATISTA· OAB RJ 164451· CPF 326.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIO VENANIO DA CUNHACPF

JOSE ELIO VENANCIO DA CUNHA

Advogados

Autor:

HOSEARA BARRETO DE ANDRADE· OAB SE 6099· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 5.160,00

Autor

ALEXANDRE ARAUJOCPF

Reu

K. H. PEDREIRA - COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

KAWE HENRIQUE PEDREIRA & CIA LTDACNPJ

GALVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDA BASSO· OAB RS 104667· CPF 025.***.***-26

Autor:

DEBORA CLEUDIMARA ORO· OAB RS 106598· CPF 021.***.***-55

Reu:

MICHELE INES MARTIN KAIZER· OAB RS 112859· CPF 014.***.***-37

Reu:

ALICE BATISTA FRANCESCHET· OAB RS 118936· CPF 021.***.***-50

Reu:

TATIANA BORILLE· OAB RS 116318· CPF 030.***.***-88

Reu:

LUIZ CARLOS RECH· OAB RS 103524· CPF 450.***.***-34

Reu:

LUIS EDUARDO GOELZER· OAB RS 095252· CPF 019.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 31.747,16

Autor

AURA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE MOVEIS REGINATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO NOECIR BENINI· OAB RS 038363· CPF 109.***.***-80

Autor:

LUIZ CARLOS DIAS· OAB RS 060820· CPF 343.***.***-53

Autor:

TATIANA BORILLE· OAB RS 116318· CPF 030.***.***-88

Autor:

RALF WERNER KIRCHHEIM· OAB RS 030070· CPF 485.***.***-34

Reu:

RODRIGO PINTO CARVALHO· OAB RS 090278· CPF 007.***.***-60

Reu:

DORIS MAIARA MENTI CHEDID· OAB RS 098180· CPF 023.***.***-95

Reu:

TAMMY TONINI SONEGO· OAB RS 106375· CPF 028.***.***-21

Reu:

JOAO CARLOS CARPES VIEIRA· OAB RS 076434· CPF 535.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 123 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 31.747,16

Autor

AURA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDACNPJ

INDUSTRIA DE MOVEIS REGINATO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIANO NOECIR BENINI· OAB RS 038363· CPF 109.***.***-80

Autor:

TATIANA BORILLE· OAB RS 116318· CPF 030.***.***-88

Autor:

RALF WERNER KIRCHHEIM· OAB RS 030070· CPF 485.***.***-34

Autor:

RODRIGO PINTO CARVALHO· OAB RS 090278· CPF 007.***.***-60

Autor:

DORIS MAIARA MENTI CHEDID· OAB RS 098180· CPF 023.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1 (15/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

ELMA TERESINHA PICOLI ZATCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARVOREZINHA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA BORILLE· OAB RS 116318· CPF 030.***.***-88

Reu:

PAULO IVAN POMPERMAYER· OAB RS 032505· CPF 521.***.***-20

Reu:

ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA· OAB RS 090457· CPF 015.***.***-46

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDETE ZATT DAIPRAICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICÍPIO DE ARVOREZINHA / RS

Advogados

Autor:

TATIANA BORILLE· OAB RS 116318· CPF 030.***.***-88

Autor:

ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA· OAB RS 090457· CPF 015.***.***-46

Reu:

TATIANA BORILLE· OAB RS 116318· CPF 030.***.***-88

Reu:

ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA· OAB RS 090457· CPF 015.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JULIA CICHELERO RECHCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICÍPIO DE ARVOREZINHA / RS

Advogados

Autor:

TATIANA BORILLE· OAB RS 116318· CPF 030.***.***-88

Autor:

ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA· OAB RS 090457· CPF 015.***.***-46

Reu:

TATIANA BORILLE· OAB RS 116318· CPF 030.***.***-88

Reu:

ROBERVAN FERREIRA ANDREOLLA· OAB RS 090457· CPF 015.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal