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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENILSON DE JESUS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ELIO CASSIO FELIXCPF

Advogados

Autor:

LUANNE SANTOS SALES· OAB MG 158402· CPF 106.***.***-33

Autor:

FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR· OAB MG 93909· CPF 941.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE VELOSO PRATES· OAB MG 167209· CPF 123.***.***-45

Reu:

FELIPE DE OLIVA ANTUNES· OAB MG 73976· CPF 367.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES DE BRITTO· OAB MG 167570· CPF 111.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO ZUCCA NETOCPF

Reu

ELIO FELIX FERNANDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

LEONARDO SCHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

Reu:

ELIO FELIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 41.821,13

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 41.821,13

Autor

SILVONALDO ALVES DOS SANTOSCPF

IRANEIDE DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ÉLIO FÉLIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Autor:

THIAGO GARCIA· OAB RN 16024· CPF 088.***.***-38

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 12859· CPF 762.***.***-34

Autor:

LEONARDO SHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN -CAERN

Advogados

Autor:

ÉLIO FÉLIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Reu

CAERN - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

ÉLIO FÉLIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

LEONARDO SHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

Reu:

ÉLIO FÉLIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA CRISTAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN -CAERN

CAERN - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ÉLIO FÉLIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

J A F DA SILVA NETO - MECNPJ

Reu

VERA LUCIA TEIXEIRA MEDEIROSCPF

Outros

LEONARDO SHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

ÉLIO FÉLIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

WANDERLYN WHARTON DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 16456· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FELIPE CESAR DOS SANTOS LEITECPF

Reu

MICARLA VANESSA XAVIER DA COSTA SILVACPF

DANIEL WILSON CELESTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA· OAB RN 3416· CPF 000.***.***-21

Reu:

ÉLIO FÉLIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

Reu:

LEONARDO SHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

J A F DA SILVA NETO - MECNPJ

Reu

JOSE RICARDO LEITE FILHOCPF

Outros

LEONARDO SHERMA NEPOMUCENO· OAB RN 9447· CPF 071.***.***-52

ÉLIO FÉLIX FERNANDES LOPES· OAB RN 15621· CPF 009.***.***-11

WANDERLYN WHARTON DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 16456· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 (04/12/2024)

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