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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 5.711,09

Autor

ELIO LEITE GOMES

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGASCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 5.711,09

Autor

ELIO LEITE GOMES

Reu

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ELIO LEITE GOMESCPF

Advogados

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Reu:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Reu:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ELIO LEITE GOMESCPF

Advogados

Autor:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Autor:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Reu:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Reu:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272· CPF 752.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Requerido: ELIO LEITE GOMES Endereço: Nome: ELIO LEITE GOMES Endereço: RUA C, 727, CIDADE... (13/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 2.059,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 2.059,46

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIO LEITE GOMES

Advogados

Reu:

ROBBSON PAULO GANANCIO· OAB PA 8259· CPF 159.***.***-39

Reu:

THARLES LUIZ DA SILVA· OAB PA 20272

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 12.667,50

Autor

PAULO ELIO PIONER & CIA LTDACNPJ

EGYDIO MEURER ARMANDOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BOFF· OAB RS 093705· CPF 019.***.***-42

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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