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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 3.517,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO TOCANTINS

Reu

FARMACIA NOVA ERA LTDA - MECNPJ

SILVANIO SOARES ROMEIROCPF

DIEGO VINICCIUS PAES DE PADUACPF

ROMARIO MARTINS ROMEIRO EUGENIOCPF

Advogados

Autor:

SARAH GREGORIO ERCOLIN· OAB TO 9703· CPF 036.***.***-28

Autor:

MURILO SUDRE MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIS BEZERRA DALESSANDRO· CPF 003.***.***-17

Reu:

OLIVIA MARIA DALTOE· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Juntada de manifestação (03/03/2023)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE FIGUEIREDO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.CNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

ELIO MARTINS· CPF 129.***.***-40

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Reu:

DOUGLAS RANYERY SILVA LEITE MORAIS· OAB PE 51282· CPF 101.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 30.787,13

Autor

EDIVANDA GOMES DA SILVACPF

Reu

AILTON JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO VITOR DOS SANTOS· OAB SP 349496· CPF 146.***.***-90

Reu:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 30.787,13

Autor

EDIVANDA GOMES DA SILVACPF

Reu

AILTON JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO VITOR DOS SANTOS· OAB SP 349496· CPF 146.***.***-90

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 20.870,36

Autor

ALINE SANTANA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELI DOS SANTOS - AUTOMOVEIS - EPPCPF

Advogados

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Reu:

ANDRE COLACO CABRAL· OAB SP 242737· CPF 220.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.870,36

Autor

ELI DOS SANTOS - AUTOMOVEIS - EPPCPF

Reu

ALINE SANTANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE COLACO CABRAL· OAB SP 242737· CPF 220.***.***-43

Reu:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALOISIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Reu

ROSIANE EVELINDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI· OAB SP 355653· CPF 974.***.***-53

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Autor:

SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO· OAB SP 388986· CPF 353.***.***-76

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI· OAB SP 355653· CPF 974.***.***-53

Reu:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Reu:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Reu:

SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO· OAB SP 388986· CPF 353.***.***-76

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MANOEL CIVANILTON DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUZANA AFFONSO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SUZANA AFFONSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/05/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO NETO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO NETO DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIO MARTINS· OAB SP 294298· CPF 129.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/10/2022)

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