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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIOMAR NEVES DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEI MENEZES SILVA· OAB BA 29716· CPF 988.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ELIOMAR NEVES DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEI MENEZES SILVA· OAB BA 29716· CPF 988.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 22.011,23

Último movimento: Decorrido prazo de ELIO PEREIRA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 49148470 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 22.011,23

Autor

ELIO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Autor:

LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Autor:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Autor:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Autor:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Reu:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Reu:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Reu:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DESPACHO Processo: 1000927-34.2019.8.11.0055. Vistos, etc. Estando o débito principal sujeito ao regime do art. 100 da Constituição Federal e já tendo sido expedido o ofício requisitório, a execução não pode prosseguir por atos de penhora ou bloqueio de ativos devendo o processo permanecer suspenso até a comunicação da quitação integral pela instância superi... (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA

Advogados

Autor:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Autor:

LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 25645· CPF 038.***.***-01

Autor:

ANNE KAROLINE LEMES· OAB MT 32790· CPF 059.***.***-19

Autor:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Autor:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Reu:

JULIANA DE FATIMA LANI· OAB MT 16059· CPF 024.***.***-44

Reu:

JOSE RICARDO FERREIRA GOMES· OAB MT 11837· CPF 003.***.***-81

Reu:

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA· OAB MT 30646· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AGROPECUARIA PINGUIM S/ACNPJ

Reu

JONAS

OUTROS AGRICULOTORES MORADORES DE PARCELA DE AREA DENOMINADA A

LUCAS

PRETO

MARCO

+ 26 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLA LOPES GONÇALVES· OAB PA 21608· CPF 765.***.***-04

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

YGOR THIAGO FAILACHE LEITE

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conflito fundiário coletivo ruralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 66.570,32

Autor

ELIO ADAO DE LIMACPF

Reu

BANCO ITAU BBA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES BATISTA· OAB RJ 164451· CPF 326.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIO VENANIO DA CUNHACPF

JOSE ELIO VENANCIO DA CUNHA

Advogados

Autor:

HOSEARA BARRETO DE ANDRADE· OAB SE 6099· CPF 015.***.***-93

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 28.450,00

Autor

EDSON ATALLAH MONREALCPF

Reu

ALOISIO GERBASE SANTOSCPF

MOREARQ CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MARCONDES MACHADO MARTINS BARRETO· OAB SP 262879· CPF 218.***.***-83

Autor:

MAIRA MILITO· OAB SP 79091· CPF 060.***.***-79

Autor:

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Outros

MAIRA MILITO GOES· OAB SP 79091

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA PASQUIM ALVESCPF

Reu

JANETE BARBOSA DE SOUZACPF

Outros

MARISA LEITE DO NASCIMENTO· OAB SP 178254· CPF 106.***.***-05

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 12.100,00

Autor

MARCOS PEREIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROMUALDO DE FARIAS MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DE HELICOPTERO (ABRAPHE)CNPJ

THALES AUGUSTO DZIOBA PEREIRA

RODRIGO AMARAL FLAQUER DUARTE

Outros

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 108329· CPF 014.***.***-14

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

MARCEL BRITZ· OAB RJ 106946

SERGIO FERRAZ· OAB RJ 10217

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007503-23.2021.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Romualdo de Farias Melo - Embargdo: Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (abraphe) - Embargdo: Rodrigo Amaral Flaquer Duarte - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Rejei... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 38.876,37

Autor

ROMUALDO DE FARIAS MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DE HELICOPTERO (ABRAPHE)CNPJ

RODRIGO AMARAL FLAQUER

Advogados

Autor:

MARCEL BRITZ· CPF 075.***.***-41

Autor:

SERGIO FERRAZ· CPF 694.***.***-97

Reu:

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

Reu:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB SP 271947· CPF 014.***.***-14

Reu:

GUILHERME LOBO MARCHIONI· OAB SP 294053· CPF 349.***.***-66

Reu:

BRUNO DA SILVA BRAGANCA· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMARAL FLAQUER DUARTE

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB SP 271947· CPF 014.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DE HELICOPTERO (ABRAPHE)CNPJ

Advogados

Autor:

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMUALDO DE FARIAS MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL BRITZ· CPF 075.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DE HELICOPTERO (ABRAPHE)CNPJ

Advogados

Autor:

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO AMARAL FLAQUER DUARTE

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB SP 271947· CPF 014.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMUALDO DE FARIAS MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL BRITZ· CPF 075.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMUALDO DE FARIAS MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCEL BRITZ· CPF 075.***.***-41

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMUALDO DE FARIAS MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DE HELICOPTERO (ABRAPHE)CNPJ

RODRIGO AMARAL FLAQUER DUARTE

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES

Autor:

SERGIO FERRAZ

Autor:

MARCEL BRITZ· CPF 075.***.***-41

Reu:

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROMUALDO DE FARIAS MELOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DE HELICOPTERO (ABRAPHE)CNPJ

RODRIGO AMARAL FLAQUER DUARTE

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES

Autor:

SERGIO FERRAZ

Autor:

MARCEL BRITZ· CPF 075.***.***-41

Reu:

LÍVIA BAPTISTON HERDY ALVES· OAB SP 196820· CPF 293.***.***-29

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 2.268,03

Autor

DANIELLE VIEIRA CARDOSOCPF

Reu

FUNDACAO DAS ARTES DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Reu:

JUCIMARA SCOTON· OAB SP 101195· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 2.268,03

Autor

DANIELLE VIEIRA CARDOSOCPF

Reu

FUNDACAO DAS ARTES DE SAO CAETANO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VILICIC· OAB SP 168799· CPF 183.***.***-18

Reu:

JUCIMARA SCOTON· OAB SP 101195· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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