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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2003

Distribuição

25/09/2003

Valor

R$ 442,18

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

ELIOMAR DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 11.555,76

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

ELIOMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

TarifasMonitória

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Reu

ELIOMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIOMAR DOS SANTOS

Reu

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Autor:

SILVIA LETICIA FERREIRA MAZZUCA· OAB RJ 237353· CPF 000.***.***-80

Reu:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Reu:

SILVIA LETICIA FERREIRA MAZZUCA· OAB RJ 237353· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 11.448,00

Autor

LARISSA SANTOS DE ARAUJOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA· OAB RJ 110120· CPF 706.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 11.448,00

Autor

LARISSA SANTOS DE ARAUJOCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA· OAB RJ 110120· CPF 706.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PRF - 2 REGIAO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOANA BATISTA LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA· OAB RJ 110120· CPF 706.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

ELIOMAR MESQUITA PIRES· OAB RJ 110120

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

LUCIA MARIA DE OLIVEIRACPF

KELLY DE OLIVEIRA GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA· OAB RJ 110120· CPF 706.***.***-49

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48 (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GERSON GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA· OAB RJ 110120· CPF 706.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON GUIMARAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA· OAB RJ 110120· CPF 706.***.***-49

Reu:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA· OAB RJ 110120· CPF 706.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON GUIMARAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA· OAB RJ 110120· CPF 706.***.***-49

Reu:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA· OAB RJ 110120· CPF 706.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025283-91.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: GERSON GUIMARAES ADVOGADO(A): ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO Diante do retorno dos autos a este juízo, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. Não obstante, intime-se a Autoridade Impetrada para cientificá-la do trânsito em julgado da demanda. Decorridos sem manifestação ou nada sendo req... (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MATHEUS DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA· OAB RJ 110120· CPF 706.***.***-49

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA· OAB RJ 110120· CPF 706.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

FLAVIA RAQUEL ROZENDO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA· OAB RJ 110120· CPF 706.***.***-49

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MANOEL DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA· OAB RJ 110120· CPF 706.***.***-49

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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