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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDA NEVESCPF

CLARICE DOS ANJOS FERREIRACPF

ANA DALVA DOS ANJOSCPF

SANDRA DOS ANJOS

ROSANA DOS ANJOS

+ 23 outros

Reu

ELISA DIAS GONCALVES

PEDRO BASILIO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO· OAB SP 155481· CPF 180.***.***-09

Autor:

CAMILLA DE PAULA· OAB SP 387523· CPF 316.***.***-28

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 63.740,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALMERINDA MARIA DIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2026 23:59. (31/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALMERINDA MARIA DIAS

Advogados

Autor:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 25.785,48

Autor

THIAGO MELO DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

MUNICIPIO DE ARACRUZ

Advogados

Autor:

NATHAN LINO DA SILVA· OAB ES 29469· CPF 145.***.***-76

Autor:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 8.300,76

Autor

JOSE NILTON DE JESUS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 8.300,76

Autor

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Reu

JOSE NILTON DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 49.847,22

Autor

ERIKA FERNANDES MONTE ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 11.654,91

Autor

LOURDES SANTANA DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 60.199,91

Autor

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Reu

THIAGO FORNAZIER DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 22.772,72

Autor

MARIA JOSE DE ASSIS SILVA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE ASSIS SILVA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Reu:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARIA JOSE DE ASSIS SILVA MACHADO Advogado do(a) INTERESSADO: ELIAS GONCALVES DIAS - ES16581 INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA Cuidam os autos de Cumprimento de Sentença, cuja satisfação se deu com o cumprimento integral da obrigação pela parte requerida, nos moldes determinados em sentença. Assim, considerando tais registros, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma dos artigos 513 c/c 924, II... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 16.433,94

Autor

AUREA CLEMENTE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 16.433,94

Autor

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Reu

AUREA CLEMENTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 134.950,06

Autor

HAROLD MURPHY BENAVIDEZ PENA

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLD MURPHY BENAVIDEZ PENA

Advogados

Autor:

ELIAS GONCALVES DIAS· OAB ES 16581· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HAROLD MURPHY BENAVIDEZ PENA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogado do(a) REQUERENTE: ELIAS GONCALVES DIAS - ES16581 DECISÃO 1. RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PR... (18/06/2026)

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