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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 59.112,00

Autor

ELISANDRA ALVES BORDIN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ELIAS VANIN- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ERICK JENUINO DEBIAZICPF

ZELONI MARIA DOS SANTOS BEVILAQUACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS VANIN· OAB RS 082313· CPF 768.***.***-72

Autor:

ELISANDRA ALVES BORDIN· OAB RS 089054· CPF 990.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 59.112,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ERICK JENUINO DEBIAZICPF

ZELONI MARIA DOS SANTOS BEVILAQUACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSLI01 (09/06/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 12.568,48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (02/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 12.568,48

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS DE MATOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELISANDRA PEISINI DIAS· OAB ES 20922· CPF 113.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (13/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MATOS RANGEL

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEISINI DIAS· OAB ES 20922· CPF 113.***.***-07

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELISANDRA PEISINI DIAS· OAB ES 20922· CPF 113.***.***-07

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS DE MATOS RANGEL

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEISINI DIAS· OAB ES 20922· CPF 113.***.***-07

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELISANDRA PEISINI DIAS· OAB ES 20922· CPF 113.***.***-07

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MATOS RANGEL Advogado do(a) REQUERENTE: ELISANDRA PEISINI DIAS - ES20922 REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 DESPACHO/CARTA/MANDADO 1. Promova-se a alteração da fase processual. 2. Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juiza... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERSON BARCELOSCPF

Reu

RICO IMPORTADOS

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEISINI DIAS· OAB ES 20922· CPF 113.***.***-07

Reu:

RIOGENE RAFAEL FEITOSA· OAB SP 346221· CPF 271.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.620,00

Autor

IVANILDA ALTENERATH HOUVER VIEIRACPF

Reu

CORDOVIL JULIO CIPRIANO DAVELCPF

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEISINI DIAS· OAB ES 20922· CPF 113.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DOLIZETE ROSACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIOCNPJ

MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEISINI DIAS· OAB ES 20922· CPF 113.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de desistência da ação (24/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOLIZETE ROSACPF

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEISINI DIAS· OAB ES 20922· CPF 113.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 76.464,46

Autor

ELISANGELA PEISINI DIAS BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEISINI DIAS· OAB ES 20922· CPF 113.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 214.520,00

Autor

CLERIO TONOLICPF

Reu

AUGUSTINHO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEISINI DIAS· OAB ES 20922· CPF 113.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de desistência da ação (23/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 12.568,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: VALTIM PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: ELISANDRA PEISINI DIAS - ES20922 INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogados do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 12.568,48

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Reu

VALTIM PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELISANDRA PEISINI DIAS· OAB ES 20922· CPF 113.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 53.096,85

Autor

ORLI LEMICA LEITECPF

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEISINI DIAS· OAB ES 20922· CPF 113.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA LIMA GONCALVESCPF

Reu

ELIEZI GONCALVES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEISINI DIAS· OAB ES 20922· CPF 113.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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