ELISETE GONCALVES BORGES — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 28.250,00

Autor

ERIVALDO PAULO PAIXAOCPF

GISLIANE DOS SANTOS PAIXAOCPF

Reu

A S DE OLIVEIRA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Autor:

GABRIEL PINTO COUTINHO· OAB SP 437088· CPF 451.***.***-04

Reu:

PRISCILA KATIA MIGUEL FAKINE

Outros

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES· OAB SP 487233

THAILA LONGO· OAB SP 422220

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO PAULO PAIXAOCPF

Reu

A S DE OLIVEIRA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PINTO COUTINHO· OAB SP 437088· CPF 451.***.***-04

Autor:

RENAN AUGUSTO RODRIGUES NEVES· CPF 332.***.***-61

Autor:

THAILA LONGO· CPF 440.***.***-39

Reu:

ELISETE GONCALVES BORGES· CPF 306.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 28.250,00

Autor

ERIVALDO PAULO PAIXAOCPF

GISLIANE DOS SANTOS PAIXAOCPF

Reu

A S DE OLIVEIRA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MURILO FAUSTINO FERREIRA· OAB SP 381093· CPF 420.***.***-81

Autor:

GABRIEL PINTO COUTINHO· OAB SP 437088· CPF 451.***.***-04

Autor:

THAILA LONGO· CPF 440.***.***-39

Reu:

ELISETE GONCALVES BORGES· CPF 306.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 277.000,00

Autor

CARLOS PINTOR JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MARANHAO BAGIO· CPF 872.***.***-49

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· CPF 362.***.***-38

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Outros

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

RUBI GOTLIB KELM· OAB RO 002132

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PINTOR JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 277.000,00

Autor

CARLOS PINTOR JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MARANHAO BAGIO· CPF 872.***.***-49

Autor:

RUBI GOTLIB KELM· CPF 431.***.***-34

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· CPF 362.***.***-38

Reu:

ELISETE GONCALVES BORGES· CPF 306.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PINTOR JUNIOR EIRELI - ME

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - ME

Advogados

Autor:

SORAYA MARANHÃO BAGIO· OAB MT 8079· CPF 872.***.***-49

Autor:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Autor:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Autor:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Autor:

RUBI GOTLIB KELM· OAB RO 2132· CPF 431.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAYA MARANHÃO BAGIO· OAB MT 8079· CPF 872.***.***-49

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Reu:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Reu:

RUBI GOTLIB KELM· OAB RO 2132· CPF 431.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT ATO ORDINATÓRIO. Intimo as partes para, querendo, se manifestarem sobre o retorno dos autos da 2ª Instância, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento (art. 147 do CNGC e item 7.2.1 do Provimento n. 56/2007-CGJ). (14/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GUIMARAES LARACPF

LUCAS LADEIRA BRAZ NETOCPF

Reu

MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MOURAO DAL POZZOLO· OAB MG 172253· CPF 093.***.***-09

Autor:

CAROLINY CARIOCA AGUIAR PERSEGONA· OAB SP 303708· CPF 875.***.***-49

Autor:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO· OAB MG 144248· CPF 089.***.***-63

Autor:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Autor:

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES· OAB MG 143675· CPF 063.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MOURAO DAL POZZOLO· OAB MG 172253· CPF 093.***.***-09

Reu:

CAROLINY CARIOCA AGUIAR PERSEGONA· OAB SP 303708· CPF 875.***.***-49

Reu:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO· OAB MG 144248· CPF 089.***.***-63

Reu:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Reu:

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES· OAB MG 143675· CPF 063.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DANIELA GUIMARAES LARA CPF: 064.522.116-33 e outros RÉU: MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA CPF: 18.250.284/0001-30 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5072941-21.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C... (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 50.700,00

Autor

DANIELE DELBOUXCPF

MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA.CNPJ

Reu

MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA.CNPJ

DANIELE DELBOUXCPF

Outros

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE· OAB SP 437508

RODRIGO DE MATTOS SILVA RODRIGUES· OAB RJ 185012· CPF 133.***.***-09

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 109741· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE DELBOUXCPF

Reu

MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE DELBOUXCPF

Reu

MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA

Autor:

ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE· CPF 104.***.***-02

Reu:

ELISETE GONCALVES BORGES· CPF 306.***.***-07

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 50.700,00

Autor

DANIELE DELBOUXCPF

Reu

MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE· CPF 104.***.***-02

Autor:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA

Reu:

ELISETE GONCALVES BORGES· CPF 306.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE D’ELBOUX

Reu

MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE· OAB SP 437508

Autor:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 109741· CPF 078.***.***-07

Autor:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Autor:

RODRIGO DE MATTOS SILVA RODRIGUES· OAB RJ 185012· CPF 133.***.***-09

Reu:

ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE· OAB SP 437508

Reu:

VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 109741· CPF 078.***.***-07

Reu:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Reu:

RODRIGO DE MATTOS SILVA RODRIGUES· OAB RJ 185012· CPF 133.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1029378-70.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniele D’elboux - Maria Brasileira Franchising Ltda - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Assim, à parte interessada (requerida) para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, o presente feito será extinto e arquivado nos termos do... (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 217.021,06

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 217.021,06

Autor

SUPER MARCAS FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

POLIANA SEPEDA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PASCHOALAO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Autor:

ELISETE GONCALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Reu:

IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA· OAB AP 891· CPF 227.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 17.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA GUIMARAES LARACPF

LUCAS LADEIRA BRAZ NETOCPF

Reu

MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES· OAB MG 143675· CPF 063.***.***-10

Reu:

MARIANA FERREIRA DIAS· OAB MG 191881· CPF 122.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA GUIMARAES LARACPF

LUCAS LADEIRA BRAZ NETOCPF

Reu

MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOURAO DAL POZZOLO

Autor:

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES

Autor:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO· OAB MG 144248

Reu:

CAROLINY PERSEGONA SAROUT

Reu:

BRUNA CARLA SIMEAO OLIVEIRA

Reu:

MARIANA FERREIRA DIAS

Último movimento: Juntada de documento (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA GUIMARAES LARACPF

LUCAS LADEIRA BRAZ NETOCPF

Reu

MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO· OAB MG 144248

Autor:

BRUNO MOURAO DAL POZZOLO

Autor:

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES

Reu:

CAROLINY PERSEGONA SAROUT

Reu:

BRUNA CARLA SIMEAO OLIVEIRA

Reu:

MARIANA FERREIRA DIAS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA GUIMARAES LARACPF

LUCAS LADEIRA BRAZ NETOCPF

Reu

MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES

Autor:

BRUNO MOURAO DAL POZZOLO

Autor:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO· OAB MG 144248

Reu:

MARIANA FERREIRA DIAS

Reu:

CAROLINY PERSEGONA SAROUT

Reu:

BRUNA CARLA SIMEAO OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS LADEIRA BRAZ NETOCPF

DANIELA GUIMARAES LARACPF

Reu

MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOURAO DAL POZZOLO

Autor:

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES

Autor:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO· OAB MG 144248

Reu:

MARIANA FERREIRA DIAS

Reu:

CAROLINY PERSEGONA SAROUT

Reu:

BRUNA CARLA SIMEAO OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GUIMARAES LARACPF

LUCAS LADEIRA BRAZ NETOCPF

Reu

MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MOURAO DAL POZZOLO· OAB MG 172253· CPF 093.***.***-09

Autor:

CAROLINY CARIOCA AGUIAR PERSEGONA· OAB SP 303708· CPF 875.***.***-49

Autor:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO· OAB MG 144248· CPF 089.***.***-63

Autor:

ELISETE GONCALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Autor:

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES· OAB MG 143675· CPF 063.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MOURAO DAL POZZOLO· OAB MG 172253· CPF 093.***.***-09

Reu:

CAROLINY CARIOCA AGUIAR PERSEGONA· OAB SP 303708· CPF 875.***.***-49

Reu:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO· OAB MG 144248· CPF 089.***.***-63

Reu:

ELISETE GONCALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Reu:

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES· OAB MG 143675· CPF 063.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GUIMARAES LARACPF

LUCAS LADEIRA BRAZ NETOCPF

Reu

MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MOURAO DAL POZZOLO· OAB MG 172253· CPF 093.***.***-09

Autor:

CAROLINY CARIOCA AGUIAR PERSEGONA· OAB SP 303708· CPF 875.***.***-49

Autor:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO· OAB MG 144248· CPF 089.***.***-63

Autor:

ELISETE GONCALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Autor:

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES· OAB MG 143675· CPF 063.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MOURAO DAL POZZOLO· OAB MG 172253· CPF 093.***.***-09

Reu:

CAROLINY CARIOCA AGUIAR PERSEGONA· OAB SP 303708· CPF 875.***.***-49

Reu:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO· OAB MG 144248· CPF 089.***.***-63

Reu:

ELISETE GONCALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Reu:

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES· OAB MG 143675· CPF 063.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DANIELA GUIMARAES LARA CPF: 064.522.116-33 e outros RÉU: MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA CPF: 18.250.284/0001-30 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5072941-21.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C... (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 96.500,00

Autor

VALDERMAR PERPETUO DE FREITASCPF

Reu

CRISTIANE APARECIDA DE FREITAS TEIXEIRACPF

MARCOS DE FREITASCPF

SONIA DA SILVA DE FREITAS MALDONADOCPF

ISADORA MARIANA MARQUES DE FREITASCPF

ISABELLA MARIANA MARQUES DE FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 34.900,00

Autor

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SARAH DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 401447· CPF 228.***.***-82

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SARAH DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 401447· CPF 228.***.***-82

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SARAH DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 401447· CPF 228.***.***-82

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SARAH DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 401447· CPF 228.***.***-82

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SARAH DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 401447· CPF 228.***.***-82

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 34.900,00

Autor

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Reu

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Reu:

SARAH DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 401447· CPF 228.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 34.900,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SARAH DE OLIVEIRA DIAS· OAB SP 401447· CPF 228.***.***-82

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 102.300,00

Autor

MONALISA MORETTOCPF

Reu

CONTRUTORA UNIAO/JAGUARIUNACNPJ

HETORY FELIPE CANDIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES DOS SANTOS· OAB SP 374373· CPF 361.***.***-56

Reu:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110 (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 102.300,00

Autor

MONALISA MORETTOCPF

Reu

HETORY FELIPE CANDIDO DOS SANTOSCPF

CONTRUTORA UNIAO/JAGUARIUNACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES DOS SANTOS· OAB SP 374373· CPF 361.***.***-56

Reu:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 35.100,00

Autor

ALESSANDRO CORSICPF

CAPCO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO ZANETTI DOS SANTOSCPF

ESTEFANIA CAMILA GARUTTI SALESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA RAGAZZI SODRÉ· OAB SP 218174· CPF 109.***.***-80

Reu:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO CORSICPF

CAPCO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA RAGAZZI SODRÉ· OAB SP 218174· CPF 109.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPCO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.CNPJ

ALESSANDRO CORSICPF

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA RAGAZZI SODRÉ· OAB SP 218174· CPF 109.***.***-80

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 35.100,00

Autor

ALESSANDRO CORSICPF

CAPCO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO ZANETTI DOS SANTOSCPF

ESTEFANIA CAMILA GARUTTI SALESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA RAGAZZI SODRÉ· OAB SP 218174· CPF 109.***.***-80

Reu:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal