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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 14.223,57

Autor

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Reu

ELISEU BATISTA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 14.223,57

Autor

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Reu

ELISEU BATISTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OROS

Reu

ELISEU BATISTA

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE OROS

Reu

ELISEU BATISTA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 43.403,22

Autor

ADAILTON DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ELIZEU COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ELIZEU BATISTA GOMESCPF

FABIANA BOTELHO CRUZ

ELIZEU BATISTA GOMES

FABIANA BOTELHO CRUZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VAGNA SILVA SANTOS ASSIS em 04/06/2025 23:59. (12/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 43.329,93

Autor

MARCOS FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ELIZEU COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

FABIANA BOTELHO CRUZCPF

ELIZEU BATISTA GOMES,

FABIANA BOTELHO CRUZ,

ELIZEU BATISTA GOMESCPF

Outros

VAGNA SILVA SANTOS ASSIS· OAB BA 62196· CPF 113.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de VAGNA SILVA SANTOS ASSIS em 07/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 7.161,00

Autor

JESULINDO LEDO DA PONTECPF

Reu

ELIZEU BATISTA GOMESCPF

Outros

VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 36166· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZEU BATISTA GOMES em 10/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 43.329,93

Autor

GISLENIA CARDOSO GOMESCPF

Reu

ELIZEU BATISTA GOMES

ELIZEU COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

FABIANA BOTELHO CRUZCPF

FABIANA BOTELHO CRUZ

ELIZEU BATISTA GOMESCPF

Outros

VAGNA SILVA SANTOS ASSIS· OAB BA 62196· CPF 113.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZEU BATISTA GOMES em 14/07/2025 23:59. (13/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON BORGES ALVESCPF

COSME APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARIA GLORIA DE JESUS ALVES SOBRINHOCPF

Reu

ELISEU BATISTA GOMESCPF

ELIZEU COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBANI CHAINI JOB LISBOA· OAB SP 393529· CPF 441.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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