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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Reu

MARCIA GALVAO DA SILVACPF

ELIEMAR CARVALHO

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GALVAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

VALE S.A.CPF

Outros

DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI· OAB SP 106067· CPF 086.***.***-84

LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME· OAB MG 131861

JULIANA KEIKO MAKIYAMA· OAB SP 331853· CPF 368.***.***-63

RODRIGO CALBUCCI· OAB SP 288108· CPF 283.***.***-04

ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO· OAB MG 937

+ outros representantes

Último movimento: Protocolizada Petição 599099/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 17/07/2024 (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEMAR CARVALHO

Reu

ELIEMAR CARVALHO

MÁRCIA GALVÃO DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI· OAB SP 106067· CPF 086.***.***-84

Autor:

LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME· OAB MG 131861· CPF 084.***.***-00

Autor:

ROGERIO BORGES MOREIRA· OAB MG 65132· CPF 555.***.***-49

Autor:

JULIANA KEIKO MAKIYAMA· OAB SP 331853· CPF 368.***.***-63

Autor:

RODRIGO CALBUCCI· OAB SP 288108· CPF 283.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI· OAB SP 106067· CPF 086.***.***-84

Reu:

BEATRIZ AKL· OAB SP 434364· CPF 417.***.***-62

Reu:

LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME· OAB MG 131861· CPF 084.***.***-00

Reu:

ROGERIO BORGES MOREIRA· OAB MG 65132· CPF 555.***.***-49

Reu:

JULIANA KEIKO MAKIYAMA· OAB SP 331853· CPF 368.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

EstelionatoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEMAR CARVALHO

Reu

ELIEMAR CARVALHO

MÁRCIA GALVÃO DA SILVA

Advogados

Autor:

DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI· OAB SP 106067· CPF 086.***.***-84

Autor:

LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME· OAB MG 131861· CPF 084.***.***-00

Autor:

ROGERIO BORGES MOREIRA· OAB MG 65132· CPF 555.***.***-49

Autor:

JULIANA KEIKO MAKIYAMA· OAB SP 331853· CPF 368.***.***-63

Autor:

RODRIGO CALBUCCI· OAB SP 288108· CPF 283.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI· OAB SP 106067· CPF 086.***.***-84

Reu:

BEATRIZ AKL· OAB SP 434364· CPF 417.***.***-62

Reu:

LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME· OAB MG 131861· CPF 084.***.***-00

Reu:

ROGERIO BORGES MOREIRA· OAB MG 65132· CPF 555.***.***-49

Reu:

JULIANA KEIKO MAKIYAMA· OAB SP 331853· CPF 368.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2026 RÉU: ELIEMAR CARVALHO, MÁRCIA GALVÃO DA SILVA Carta Precatória expedida para a comarca de COLATINA/ES. Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA, RODRIGO CALBUCCI, LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, BEATRIZ TONETTI AKL. (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELISMAR CARVALHO GOMESCPF

KASSIANA PASSARELICPF

ARMANDA DE OLIVEIRA SILVACPF

FABIANO PERILO CARVALHO GOMESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE SILVA TOCANTINS· OAB PA 15381· CPF 659.***.***-53

Reu:

EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO· OAB PA 11816· CPF 477.***.***-20

Reu:

GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA· OAB PA 30988· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO PERILO CARVALHO GOMESCPF

ARMANDA DE OLIVEIRA SILVACPF

KASSIANA PASSARELICPF

ELISMAR CARVALHO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA TOCANTINS· OAB PA 15381· CPF 659.***.***-53

Autor:

GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS· OAB PA 27216· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (11/12/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELISMAR CARVALHO GOMESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR CARVALHO GOMES

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 24/02/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C. R. F. CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ... (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR CARVALHO GOMES

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELISMAR CARVALHO GOMESCPF

Outros

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELISMAR CARVALHO GOMESCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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