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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 31.221,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDACNPJ

Reu

ELISVAR GOMES MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 31.221,92

Autor

ELISVAR GOMES MOREIRACPF

Reu

AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MARCILEIA RIBEIRO GUIDA· OAB MA 12921· CPF 842.***.***-34

Reu:

KARINA LARISSA BUZZO FEITOSA· OAB PR 90900

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GARDENIA DIVINA RIBEIRO GUIDACPF

Reu

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHACPF

Advogados

Autor:

KARINA LARISSA BUZZO FEITOSA· OAB PR 90900· CPF 003.***.***-21

Autor:

GARDENIA DIVINA RIBEIRO GUIDA· OAB MA 15023· CPF 025.***.***-09

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

MARIA MARCILEIA RIBEIRO GUIDA· OAB MA 12921· CPF 842.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Reu:

KARINA LARISSA BUZZO FEITOSA· OAB PR 90900· CPF 003.***.***-21

Reu:

GARDENIA DIVINA RIBEIRO GUIDA· OAB MA 15023· CPF 025.***.***-09

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

MARIA MARCILEIA RIBEIRO GUIDA· OAB MA 12921· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GARDENIA DIVINA RIBEIRO GUIDA - MA15023, MARIA MARCILEIA RIBEIRO GUIDA - MA12921 Ré(u)(s): AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE - GO37925, GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151-A, KARINA LARISSA BUZZO FEITOSA - PR90900 DECISÃO Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação. É relatório. Fundamento e decido. Observo que o objeto do presente... (28/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GARDENIA DIVINA RIBEIRO GUIDACPF

Reu

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHACPF

Advogados

Autor:

KARINA LARISSA BUZZO FEITOSA· OAB PR 90900· CPF 003.***.***-21

Autor:

GARDENIA DIVINA RIBEIRO GUIDA· OAB MA 15023· CPF 025.***.***-09

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

MARIA MARCILEIA RIBEIRO GUIDA· OAB MA 12921· CPF 842.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE· OAB GO 37925· CPF 033.***.***-00

Reu:

KARINA LARISSA BUZZO FEITOSA· OAB PR 90900· CPF 003.***.***-21

Reu:

GARDENIA DIVINA RIBEIRO GUIDA· OAB MA 15023· CPF 025.***.***-09

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

MARIA MARCILEIA RIBEIRO GUIDA· OAB MA 12921· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AMADEU BAIOCO

ELSON SALLES DE OLIVEIRA

NILTON ANTONIO DE SOUSA

FERNANDO MACHADO

HELIO BORGES PIMENTELCPF

+ 39 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADHERBAL BORGESCPF

ALMIR ANTONIO BORLINICPF

AMADEU BAIOCCOCPF

AYLTON BENETTI DE SOUZACPF

ANTONIO JOSE SANTUZZICPF

+ 45 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22/11/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Preclusão / Coisa JulgadaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ARNALDO ROSINDO DA SILVACPF

ELISVAL ARMINICPF

JOAO BENONE PEREIRA BALTARCPF

OZORIO DIONIZIO AQUINOCPF

VIOVALDO BENEDICTO MELLOCPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE AZEVEDO SALES· OAB ES 14165· CPF 088.***.***-90

Autor:

JOAO EUGENIO MODENESI FILHO· OAB ES 13039· CPF 020.***.***-85

Reu:

KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJAO FILHO· OAB ES 9200· CPF 030.***.***-48

Reu:

GUSTAVO GOMES DA COSTA· OAB ES 12006· CPF 078.***.***-95

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Publicado Acórdão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO ROSINDO DA SILVACPF

DIMAS DE SOUZA

ELISVAL ARMINICPF

ENIVALDO VIEIRA DA COSTA

GUILHERME CESAR SARCINELLICPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Advogados

Autor:

KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJAO FILHO· OAB ES 9200· CPF 030.***.***-48

Autor:

GUSTAVO GOMES DA COSTA· OAB ES 12006· CPF 078.***.***-95

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

LEONARDO DE AZEVEDO SALES· OAB ES 14165· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJAO FILHO· OAB ES 9200· CPF 030.***.***-48

Reu:

GUSTAVO GOMES DA COSTA· OAB ES 12006· CPF 078.***.***-95

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

LEONARDO DE AZEVEDO SALES· OAB ES 14165· CPF 088.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARNALDO ROSINDO DA SILVA, DIMAS DE SOUZA, ELISVAL ARMINI, ENIVALDO VIEIRA DA COSTA INTERESSADO: GUILHERME CESAR SARCINELLI, JOAO BENONE PEREIRA BALTAR, OZORIO DIONIZIO AQUINO, VIOVALDO BENEDICTO MELLO EXECUTADO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO EUGENIO MODENESI FILHO - ES13039, LEONARDO DE AZEVEDO SALES - ES14165 Advogados do(a) INTERESSADO: JOAO EUGENIO MODENESI FILHO - ES13039, LEONARDO DE AZEVEDO SALE... (16/06/2026)

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