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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1321 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELICE LIMA DE MATOSCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO CARNEIRO CARVALHO· OAB BA 68803

Autor:

JANE CARNEIRO GOMES CARVALHO· OAB BA 63848

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ELICE LIMA DE MATOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ELICE LIMA DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

JANE CARNEIRO GOMES CARVALHO· OAB BA 63848

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59. (25/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MASTER S/ACNPJ

Reu

ELICE LIMA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

ALLANA VIVIANNE FREIRE DA SILVA· OAB RN 21171· CPF 086.***.***-99

Reu:

ISABELLE SOUSA MARTINS· OAB RN 8146· CPF 066.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de ELICE LIMA DE MATOS em 12/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELICE LIMA DE MATOSCPF

MARCELLY FERREIRA FARIASCPF

MARIA DAS GRACAS FREITAS DE ARAUJO

MARINA LIMA MATOS DE CARVALHO NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLY FERREIRA FARIAS· OAB BA 18231· CPF 967.***.***-00

Autor:

MARIA DAS GRACAS FREITAS DE ARAUJO· OAB BA 13394

Reu:

MARCELLY FERREIRA FARIAS· OAB BA 18231· CPF 967.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS FREITAS DE ARAUJO· OAB BA 13394

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0512034-93.2017.8.05.0080. INTERESSADO: ELICE LIMA DE MATOS, MARINA LIMA MATOS DE CARVALHO NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA Advogado(s) do reclamante: MARCELLY FERREIRA FARIAS, MARIA DAS GRACAS FREITAS DE ARAUJO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Diante do exposto, e... (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 25.805,28

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

JULIANA BORGES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB AC 4490· CPF 130.***.***-04

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423

Último movimento: Mero expediente (25/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO HONDA S/A

Reu

JULIANA BORGES DA LUZ

Advogados

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB AC 4490· CPF 130.***.***-04

Reu:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Reu:

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB AC 4490· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Banco Honda S/A - REQUERIDO: Juliana Borges da Luz - Intimação - ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423CE/), ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 4490/AC) - Processo 0700333-88.2020.8.01.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Intime-se a parte exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório dos autos, até ulterior provocação. (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 36.084,93

Autor

TIAGO DOS SANTOS MESQUITACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BRAGA MARIM· OAB AC 6270· CPF 804.***.***-53

Reu:

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB CE 10422

Reu:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423

Reu:

MAURO SÉRGIO FRANCO PEREIRA· OAB MA 7932· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DOS SANTOS MESQUITA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ BRAGA MARIM· OAB AC 6270· CPF 804.***.***-53

Autor:

MAURO SÉRGIO FRANCO PEREIRA· OAB MA 7932· CPF 686.***.***-04

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Reu:

LUIZ BRAGA MARIM· OAB AC 6270· CPF 804.***.***-53

Reu:

MAURO SÉRGIO FRANCO PEREIRA· OAB MA 7932· CPF 686.***.***-04

Reu:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Reu:

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Tiago dos Santos Mesquita - Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.a. - Sendo assim, adotando o teor da Nota Técnica n.º 4/2022 - CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DO ACRE (CIJEAC) como fundamento, DETERMINO a intimação da recorrente a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, adote uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência financeira para custear o preparo recursal pela juntada dos se... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 33.592,64

Último movimento: Expedida/Certificada (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO HONDA S/A

Advogados

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB AC 4490· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Banco Honda S/A - Despacho Considerando a certidão de inércia expedida pela Secretaria (fl. 146), a qual atesta o não recolhimento das custas de diligência externa necessárias para o cumprimento do mandado solicitado à fl. 142, determino as seguintes providências: Intimação - ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 4490/AC), ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE) - Processo 0700176-25.2023.8.01.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci... (25/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 64.639,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - REQUERIDO: Antonio Carlo Moitozo - Dá a parte por intimada da certidão do oficial de fl. 103, podendo requerer o que entender necessário. Intimação - ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 4490/AC) - Processo 0700073-29.2025.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

ANTONIO CARLO MOITOZOCPF

Advogados

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB AC 4490· CPF 130.***.***-04

Reu:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Reu:

HIRAN LEÃO DUARTE· OAB AC 4490· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - REQUERIDO: Antonio Carlo Moitozo - Considerando que se trata de hipótese onde os executados não efetuaram o pagamento no prazo estabelecido nem apresentaram embargos, Intimação - ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE), ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 4490/AC) - Processo 0700073-29.2025.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - DEFIRO o pedido de penhora eletrônica, via Sist... (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 47.048,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0040777-97.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: BUSCA E AP... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 47.048,91

Autor

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSCNPJ

CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARCOS PAIVA GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Autor:

DRIELLE CASTRO PEREIRA GOMES· OAB PA 16354· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040777-97.2022.8.03.0001. AUTOR: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS REU: MARCOS PAIVA GOUVEIA DECISÃO Por meio da petição de Id 27694740, a parte autora pretende o cumprimento do mandado de BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO no endereço localizado na Rua Bertoldo Rosa Duarte, 766-C, Infraero, Macapá/AP. Assim, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de M... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 11.651,51

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

LUCILEIDE ALMEIDA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB AP 2265

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. (19/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 11.651,51

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

LUCILEIDE ALMEIDA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB AP 2265· CPF 040.***.***-21

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 10.920,96

Autor

BANCO HONDA SA

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

LIVIO WANUEL DOS SANTOS SENASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ· OAB BA 49817· CPF 291.***.***-76

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 23/05/2024 23:59. (24/05/2024)

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