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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 36.435,15

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS SILVACPF

JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON CELESTINO BASTOS· OAB BA 43196· CPF 002.***.***-97

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Elizabete Dos Santos Silva Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196) Advogado: Klaus Giacobbo Riffel (OAB:RS75938) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOES PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA AGERBA

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Reu

ELIZABETE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO· OAB BA 59110· CPF 017.***.***-52

Reu:

WELINGTON CELESTINO BASTOS

Último movimento: Juntada de certidão (04/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 2.213,40

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ELIZABETE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA· OAB ES 5764· CPF 008.***.***-90

Autor:

VINICIUS VALIM ROCHA· OAB ES 30728· CPF 116.***.***-00

Reu:

FELIPE ALVES DE OLIVEIRA· OAB ES 19720· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIZABETE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

FELIPE ALVES DE OLIVEIRA· OAB ES 19720· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO EXECUTADO: ELIZABETE DOS SANTOS SILVA DECISÃO - MANDADO DE PENHORA Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 375... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 28.428,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ALMEIDA VIEIRA

Autor:

PAULO HENRIQUE MENDES CARDOSO

Autor:

MATEUS FREITAS GONCALVES

Autor:

LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA· OAB MG 155809

Autor:

LUCIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Último movimento: Transitado em Julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS SILVA

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA· OAB MG 155809· CPF 089.***.***-07

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

LUCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 160575· CPF 076.***.***-95

Autor:

PAULO HENRIQUE MENDES CARDOSO· OAB MG 191288· CPF 100.***.***-05

Autor:

VICTOR ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 206072· CPF 108.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA· OAB MG 155809· CPF 089.***.***-07

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

LUCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 160575· CPF 076.***.***-95

Reu:

PAULO HENRIQUE MENDES CARDOSO· OAB MG 191288· CPF 100.***.***-05

Reu:

VICTOR ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 206072· CPF 108.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS SILVA

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA· OAB MG 155809· CPF 089.***.***-07

Autor:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Autor:

LUCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 160575· CPF 076.***.***-95

Autor:

PAULO HENRIQUE MENDES CARDOSO· OAB MG 191288· CPF 100.***.***-05

Autor:

VICTOR ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 206072· CPF 108.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA· OAB MG 155809· CPF 089.***.***-07

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

LUCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 160575· CPF 076.***.***-95

Reu:

PAULO HENRIQUE MENDES CARDOSO· OAB MG 191288· CPF 100.***.***-05

Reu:

VICTOR ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 206072· CPF 108.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Apelante(s) - ELIZABETE DOS SANTOS SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação... (07/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 183.056,57

Último movimento: Documento Digitalizado (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

ELIZABETE DOS SANTOS SILVA

ELIZABETE DOS SANTOS SILVA ME

Advogados

Autor:

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Autor:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Autor:

NÁDIA GALEGO FIGUEIREDO· OAB MS 20483· CPF 026.***.***-00

Autor:

OSVALDO VIEIRA DE FARIA· OAB MS 1423· CPF 363.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

MARCELO MORRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Reu:

NÁDIA GALEGO FIGUEIREDO· OAB MS 20483· CPF 026.***.***-00

Reu:

OSVALDO VIEIRA DE FARIA· OAB MS 1423· CPF 363.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 50.349,94

Autor

BANCO VOTORANTIMCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

ELIZABETE DOS SANTOS SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A

Reu

ELIZABETE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Reu:

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS SILVA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

ARLENE MARIA DA ROCHA CARVALHO · OAB SE 71421· CPF 990.***.***-34

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

ARLENE MARIA DA ROCHA CARVALHO · OAB SE 71421· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (08/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.340,00

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

ELIZABETE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ELIZABETE DOS SANTOS SILVACPF

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Autor:

MARCELLA KATTUCHA OLIVEIRA CORREA· OAB SE 10005· CPF 002.***.***-00

Autor:

GABRIEL SANTOS CASADO· CPF 065.***.***-62

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Reu:

MARCELLA KATTUCHA OLIVEIRA CORREA· OAB SE 10005· CPF 002.***.***-00

Reu:

GABRIEL SANTOS CASADO· CPF 065.***.***-62

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GABRIEL SANTOS CASADO· OAB SE 16129

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SE 903

Autor:

MARCELLA KATTUCHA OLIVEIRA CORREA· OAB SE 10005· CPF 002.***.***-00

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GABRIEL SANTOS CASADO· OAB SE 16129

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SE 903

Reu:

MARCELLA KATTUCHA OLIVEIRA CORREA· OAB SE 10005· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

GABRIEL SANTOS CASADO· OAB SE 16129

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SE 903

Autor:

MARCELLA KATTUCHA OLIVEIRA CORREA· OAB SE 10005· CPF 002.***.***-00

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GABRIEL SANTOS CASADO· OAB SE 16129

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SE 903

Reu:

MARCELLA KATTUCHA OLIVEIRA CORREA· OAB SE 10005· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELIZABETE DOS SANTOS SILVA ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO - OAB: 2796-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE AS PARTES PLEITEARAM A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE ACORDO JUNTADO FL.277/278, O QUAL ENCONTRA-SE COM ASSINATURA DA PARTE AUTORA REPRESENTADA PELO SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, O QUAL POSSUI PODERES PARA TANTO E ASSINATURA DA PARTE EX... (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

JOSE AILTON DE BRITO PEREIRA· OAB RJ 256362· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005251-08.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA AUTOR: ELIZABETE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): JOSE AILTON DE BRITO PEREIRA (OAB RJ256362) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 18/04/2026 - Juntada de mandado cumprido (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA REGO FERNANDES· OAB RN 19230· CPF 092.***.***-62

Autor:

CRISTHYANE DO REGO LEITE· OAB CE 29301· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Documento (Certidão) (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ELIZABETE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA SILVA ABDANUR· OAB MG 092937

Reu:

MARCIA APARECIDA SILVA ABDANUR· OAB MG 092937

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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