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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de MaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

EMERSON HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

LUANA SILVA ROCHA

Advogados

Autor:

ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 24368· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 5.930,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 5.930,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FABIOLA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 24368· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 16.799,32

Autor

MARIA DE FATIMA BRITO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 24368· CPF 061.***.***-54

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 16.799,32

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2022 (31/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 5.930,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 24368· CPF 061.***.***-54

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

MARIA JOSE ROQUE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 24368· CPF 061.***.***-54

Reu:

ROBERO EUGENIO RODRIGUES· CPF 083.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ROQUE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERO EUGENIO RODRIGUES· OAB PB 31051

Autor:

ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 24368· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA JOSE ROQUE DE OLIVEIRA. REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE. SENTENÇA EXECUÇÃO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). PROCESSO N. 0800634-80.2023.8.15.0351 [1/3 de férias]. Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que o advogado da parte exequente teve o seu crédito satisfeit... (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ROQUE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROBERO EUGENIO RODRIGUES· OAB PB 31051

Autor:

ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 24368· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 49.453,44

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 49.453,44

Autor

FATOR INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

EDNALVA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 24368· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELINELMA DE FATIMA CAVALCANTI DE ALMEIDA

JOSENILDO SERAFIM DA SILVA

Reu

SERAFIM PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 24368· CPF 061.***.***-54

Autor:

MANOEL INACIO DOS SANTOS· OAB PB 2267· CPF 157.***.***-68

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 50.785,00

Autor

ZULEIDE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BRUNO SILVA RIBEIROCPF

Outros

ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 24368· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULEIDE FERREIRA DA SILVA

Reu

BRUNO SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 24368· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Reu

JEFERSONN MULLER DE LIMA MOREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 24368· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO CIRINO DA CUNHA FILHOCPF

Reu

MOACIR VIEGAS FILHO

Advogados

Autor:

GENILSON MENDONCA DA COSTA· OAB PB 26565· CPF 039.***.***-81

Reu:

ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 24368· CPF 061.***.***-54

Reu:

WALTER HIGINO DE LIMA· OAB PB 6245· CPF 376.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (12/05/2026)

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