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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 39.275,23

Autor

CELIO OLIVEIRA NORONHACPF

Reu

ELISEU OLIVEIRA SANTOSCPF

ELISEU OLIVEIRA SANTOS (ELIZEU PROSA)

Advogados

Autor:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO· OAB BA 44123· CPF 007.***.***-11

Reu:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ELISEU OLIVEIRA SANTOS em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 28.750,96

Autor

REMILSON ALBERTONICPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649· CPF 970.***.***-53

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Juntada de Ofício (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 28.750,96

Autor

REMILSON ALBERTONICPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 28.750,96

Autor

REMILSON ALBERTONICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REMILSON ALBERTONICPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO· OAB MS 25903· CPF 028.***.***-17

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 5.286,06

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 5.286,06

Autor

REMILSON ALBERTONICPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

REMILSON ALBERTONICPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDACNPJ

Outros

VERGINIA CHINELATO· OAB MT 24047· CPF 310.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REMILSON ALBERTONICPF

Advogados

Autor:

VERGINIA CHINELATO· OAB MT 24047· CPF 310.***.***-37

Último movimento: Documento (22/08/2024)

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