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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 14.186,48

Autor

ELIZEU REIS DO ROSARIOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO S/A

Advogados

Autor:

LINDALVA NAZARE VASCONCELOS MAGALHAES· OAB PA 2073· CPF 036.***.***-87

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 63894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

Reu

ELIZEU REIS DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Reu:

DAYSE NATASHA NASCIMENTO DE AZEVEDO· OAB PA 23828· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZEU REIS DO ROSARIO em 06/11/2025 23:59. (10/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 48.445,63

Reu

ELIZEU REIS DO ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 48.445,63

Autor

BANCO ITAÚCARD S.A.CNPJ

Reu

ELIZEU REIS DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conflito fundiário coletivo urbanoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000697-43.2017.8.03.0009. APELANTE: JOSE MATIAS ANTUNES/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA APELADO: MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA, MARIA COSTA DE SOUZA SILVA/ DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE MATIAS ANTUNESCPF

Reu

MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVACPF

MARIA COSTA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE MATIAS ANTUNESCPF

Reu

MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVACPF

MARIA COSTA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conflito fundiário coletivo urbanoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVACPF

MARIA COSTA DE SOUZA SILVACPF

Reu

JOSE MATIAS ANTUNESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conflito fundiário coletivo urbanoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVACPF

MARIA COSTA DE SOUZA SILVA

Reu

JOSE MATIAS ANTUNES

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000697-43.2017.8.03.0009. AUTOR: MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVA, MARIA COSTA DE SOUZA SILVA REU: JOSE MATIAS ANTUNES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Ciente do retorno dos autos do Superior Tribuna... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conflito fundiário coletivo urbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL EVANDRO DO CARMO SILVACPF

MARIA COSTA DE SOUZA SILVA

Reu

JOSE MATIAS ANTUNES

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

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