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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIZEU GOMES RONDONCPF

Reu

ANTONIO AVELINO PAES DE PROENCACPF

Advogados

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Reu:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Reu:

SUZAN KATIA LIMA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZAN KATIA LIMA DA SILVA· OAB SC 53793· CPF 362.***.***-68

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· CPF 622.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZEU GOMES RONDON em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 59183062 (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU GOMES RONDONCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO AVELINO PAES DE PROENCA

Advogados

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB MT 9364

Autor:

SUZAN KATIA LIMA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZAN KATIA LIMA DA SILVA· OAB SC 53793· CPF 362.***.***-68

Autor:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Autor:

MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI· OAB SP 170025· CPF 970.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB MT 9364

Reu:

SUZAN KATIA LIMA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZAN KATIA LIMA DA SILVA· OAB SC 53793· CPF 362.***.***-68

Reu:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Reu:

MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI· OAB SP 170025· CPF 970.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003378-45.2021.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Requerimento de Reintegração de Posse] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] Parte(s): [ELIZEU GOMES RONDON - CPF: 141.467.508-90 (APEL... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU GOMES RONDONCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO AVELINO PAES DE PROENCA

Advogados

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB MT 9364

Autor:

SUZAN KATIA LIMA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZAN KATIA LIMA DA SILVA· OAB SC 53793· CPF 362.***.***-68

Autor:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Autor:

MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI· OAB SP 170025· CPF 970.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB MT 9364

Reu:

SUZAN KATIA LIMA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZAN KATIA LIMA DA SILVA· OAB SC 53793· CPF 362.***.***-68

Reu:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Reu:

MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI· OAB SP 170025· CPF 970.***.***-15

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU GOMES RONDONCPF

Advogados

Autor:

HELCIO CARLOS VIANA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELCIO CARLOS VIANA PINTO· OAB MT 6588· CPF 779.***.***-20

Último movimento: Documento (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 152.000,00

Autor

JOAO LISBOACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO POLLAK· OAB MS 10028· CPF 629.***.***-87

Autor:

FABIANA DUTRA RODRIGUES POLLAK· OAB MS 21342· CPF 024.***.***-50

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MS 15119· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LISBOACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO POLLAK· OAB MS 10028· CPF 629.***.***-87

Autor:

FABIANA DUTRA RODRIGUES POLLAK

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LISBOACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO POLLAK· OAB MS 10028· CPF 629.***.***-87

Autor:

FABIANA DUTRA RODRIGUES POLLAK

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MS 15119· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 152.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

JOAO LISBOACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MS 15119· CPF 063.***.***-08

Reu:

PAULO ROGERIO POLLAK· OAB MS 10028· CPF 629.***.***-87

Reu:

FABIANA DUTRA RODRIGUES POLLAK

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CRISMERIO ANACLETO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISMERIO ANACLETO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO· OAB MS 15936· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório (04/11/2025)

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