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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMA DOS SANTOS

Reu

ELMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Reu:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMA DOS SANTOS

Reu

ELMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Reu:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 SENTENÇA Processo: 7012180-22.2023.8.22.0005. autora: REQUERENTE: ELMA DOS SANTOS Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: RICARDO MARCELINO BRAGA, OAB nº RO4159 Parte requerida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADOR... (10/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (10/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMA DOS SANTOS

Reu

AMILTON ARAÚJO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

Autor:

TEREZA MARIA CAMPOS SILVA· OAB SE 9095· CPF 015.***.***-27

Autor:

WELLESON DA PALMA SANTOS· OAB SE 5684· CPF 023.***.***-01

Reu:

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

Reu:

TEREZA MARIA CAMPOS SILVA· OAB SE 9095· CPF 015.***.***-27

Reu:

WELLESON DA PALMA SANTOS· OAB SE 5684· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (10/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPELA

ELMA DOS SANTOSCPF

JOAO PYETRO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

MARINA SANTANA DIAS DE SOUZA· OAB SE 17140· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Fornecimento de medicamentosRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ELMA DOS SANTOS

JOÃO PYETRO SILVA SANTOS

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Autor:

MARINA SANTANA DIAS DE SOUZA· OAB SE 17140· CPF 084.***.***-69

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

MARINA SANTANA DIAS DE SOUZA· OAB SE 17140· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

EDILSON LEITE DOS SANTOS

ELMA DOS SANTOS

EVERTON FARIAS CAMPOS

MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS

VERONICA DE JESUS SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 55.743,88

Autor

ELMA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS FONTIS DE CARVALHO· OAB RJ 247923· CPF 162.***.***-81

Autor:

ALAN DA COSTA DANTAS· OAB RJ 152751· CPF 055.***.***-80

Autor:

EVELIN LUZIA CUNHA MARTINS· OAB RJ 221805· CPF 056.***.***-25

Autor:

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 110432· CPF 071.***.***-85

Autor:

RUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO· OAB RJ 202905· CPF 056.***.***-13

Outros

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS FONTIS DE CARVALHO· OAB RJ 247923· CPF 162.***.***-81

Autor:

RUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO· OAB RJ 202905· CPF 056.***.***-13

Autor:

ALAN DA COSTA DANTAS· OAB RJ 152751· CPF 055.***.***-80

Autor:

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 110432· CPF 071.***.***-85

Autor:

EVELIN LUZIA CUNHA MARTINS· OAB RJ 221805· CPF 056.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN LUCAS FONTIS DE CARVALHO· OAB RJ 247923· CPF 162.***.***-81

Reu:

RUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO· OAB RJ 202905· CPF 056.***.***-13

Reu:

ALAN DA COSTA DANTAS· OAB RJ 152751· CPF 055.***.***-80

Reu:

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 110432· CPF 071.***.***-85

Reu:

EVELIN LUZIA CUNHA MARTINS· OAB RJ 221805· CPF 056.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0830421-26.2023.8.19.0002. RECORRENTE: ELMA DOS SANTOS PEREIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se o patrono para fornecer seus dados bancários. Com a vinda da... (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Advogados

Autor:

JEAN LUCAS FONTIS DE CARVALHO· OAB RJ 247923· CPF 162.***.***-81

Autor:

RUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO· OAB RJ 202905· CPF 056.***.***-13

Autor:

ALAN DA COSTA DANTAS· OAB RJ 152751· CPF 055.***.***-80

Autor:

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 110432· CPF 071.***.***-85

Autor:

EVELIN LUZIA CUNHA MARTINS· OAB RJ 221805· CPF 056.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN LUCAS FONTIS DE CARVALHO· OAB RJ 247923· CPF 162.***.***-81

Reu:

RUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO· OAB RJ 202905· CPF 056.***.***-13

Reu:

ALAN DA COSTA DANTAS· OAB RJ 152751· CPF 055.***.***-80

Reu:

LEONARDO DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 110432· CPF 071.***.***-85

Reu:

EVELIN LUZIA CUNHA MARTINS· OAB RJ 221805· CPF 056.***.***-25

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELMA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE FERREIRA MOCO· OAB RJ 139134· CPF 091.***.***-30

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 16.860,00

Autor

ELMA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE FERREIRA MOCO· OAB RJ 139134· CPF 091.***.***-30

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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