ELMAR F LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 940,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 940,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ELMAR CHAVES LIMACPF

Advogados

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

INALDO ARAUJO BELEM JUNIORCPF

JOAO FRANCISCO DA SILVA TINOCOCPF

GENIVAL VILELA LIMACPF

LUIS RODRIGO DE SOUZA LULACPF

ELIZABETH MARIA DA SILVA CAMPOSCPF

+ 150 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

MANOEL SANTANA NETO DE ABREUCPF

OLINDO RODRIGUES REISCPF

JOAO PAULO DE CARVALHO FILHOCPF

EUFRASIO ALVES DE CARVALHOCPF

ARILSON SOUZA E SILVACPF

+ 151 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDO ARAUJO BELEM JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017139-70.2004.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: INALDO ARAUJO BELEM JUNIOR, JOAO FRANCISCO DA SILVA TINOCO, GENIVAL VILELA LIMA, LUIS RODRIGO DE SOUZA LULA, ELIZABETH MARIA DA SILVA CAMPOS, MARIA SENHORIA DE SOUZA SILVA, JONAS SILVA SOUSA, ISAIAS MIRANDA PINTO, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MESQUITA, ANTONIO FERREIRA DE FRANCA, JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO, JOSE HILTON VIEIRA TORRES, DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA, JUVENAL SAMPAIO, RAIMUNDO N... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDO ARAUJO BELEM JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017139-70.2004.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: INALDO ARAUJO BELEM JUNIOR, JOAO FRANCISCO DA SILVA TINOCO, GENIVAL VILELA LIMA, LUIS RODRIGO DE SOUZA LULA, ELIZABETH MARIA DA SILVA CAMPOS, MARIA SENHORIA DE SOUZA SILVA, JONAS SILVA SOUSA, ISAIAS MIRANDA PINTO, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA MESQUITA, ANTONIO FERREIRA DE FRANCA, JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO, JOSE HILTON VIEIRA TORRES, DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA, JUVENAL SAMPAIO, RAIMUNDO N... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

02/01/2014

Distribuição

02/01/2014

Valor

R$ 62.258,77

Autor

JOSE HILTON VIEIRA TORRESCPF

ELMAR CHAVES LIMACPF

MARCOS ANTONIO GONCALVES FERREIRACPF

RONANT VIEIRA ALMONESCPF

SILEM DE SOUSA LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 276.830,00

Autor

ELMAR SANTIAGO LIMACPF

FABIANA CORDEIRO ALBERIO LIMACPF

Reu

JOSE LUAN MORAES DIASCPF

J. L. MORAES DIAS CONSTRUTORACNPJ

Outros

HUGO DE BARROS CHIANCA· OAB PE 28291· CPF 643.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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