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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 214.642,74

Autor

COMERCIAL ELMAR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO FERREIRA· OAB SP 291814· CPF 328.***.***-70

Autor:

AISLANE SARMENTO FERREIRA DE VUONO· OAB SP 195937· CPF 267.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 214.642,74

Autor

COMERCIAL ELMAR LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ARAUJO FERREIRA· OAB SP 291814· CPF 328.***.***-70

Autor:

AISLANE SARMENTO FERREIRA DE VUONO· OAB SP 195937· CPF 267.***.***-39

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (07/07/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 78.637,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO EDMAR ROQUECPF

COMERCIAL ELMANA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 78.637,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO EDMAR ROQUECPF

COMERCIAL ELMANA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 39.357,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ELMANA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 39.357,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ELMANA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 44.634,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ELMANA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

TIAGO ABREU GONTIJO· OAB MG 96242· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 102 (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 44.634,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ELMANA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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