Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 166.108,47

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TAINARA TRINDADE ANDRADECPF

T T ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

T T ANDRADE

TAINARA TRINDADE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029084-09.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: T T ANDRADE, TAINARA TRINDADE ANDRADE DECISÃO O exequente requer a pesquisa de veículos em nome dos devedores. Comprovou o recolhimento das custas correspondentes. Assim sendo, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zo... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 16.536,19

Autor

ALAN DA CONCEICAO CESARCPF

Reu

MUNICIPIO DE AURELINO LEALCNPJ

Advogados

Autor:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Autor:

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 55875· CPF 051.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 16.536,19

Autor

ALAN DA CONCEICAO CESARCPF

Reu

MUNICIPIO DE AURELINO LEALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DA CONCEICAO CESARCPF

ELOISE ANDRADE CARVALHOCPF

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR

MUNICIPIO DE AURELINO LEALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Autor:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Autor:

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 55875· CPF 051.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Reu:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Reu:

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 55875· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Mero expediente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DA CONCEICAO CESARCPF

ELOISE ANDRADE CARVALHOCPF

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR

MUNICIPIO DE AURELINO LEALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Autor:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Autor:

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 55875· CPF 051.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Reu:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Reu:

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 55875· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALAN DA CONCEICAO CESARRECORRIDO: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE UBAITABA-BA PROCESSO N.: 8001614-72.2020.8.05.0264CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º Salário, Gratificação Natalina/13º salário] Vistos. A execução deve seguir o rito específico para execução de título judicial contra a Fazenda Pública,... (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOSE OTACILIO SALES

JOSE OTACILIO SALESCPF

Reu

BUENO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

PETROBRAS S/A

Advogados

Autor:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Autor:

HIAGO ROBERIO SABAINI MARTINS· OAB BA 59555· CPF 131.***.***-09

Reu:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

CRISTINA DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AURELINO LEAL

MUNICIPIO DE AURELINO LEALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 55875· CPF 051.***.***-28

Autor:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE AURELINO LEALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AURELINO LEALCNPJ

CRISTINA DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 55875· CPF 051.***.***-28

Reu:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2025 (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 37.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

AGLAIA COELHO SILVA FRAIFECPF

FERNANDO DE ANDRADE FRAIFECPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FERNANDO DE ANDRADE FRAIFECPF

AGLAIA COELHO SILVA FRAIFECPF

Advogados

Autor:

THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 60259· CPF 033.***.***-63

Autor:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Reu:

THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 60259· CPF 033.***.***-63

Reu:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.218,88

Autor

GERALDO GONCALVES LOPESCPF

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GONCALVES LOPES

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS

Advogados

Autor:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 27.976,00

Autor

ANTONIO ALFREDO MALTA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ELOISE ANDRADE CARVALHO em 05/04/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 13.065,98

Autor

THIAGO FARIAS CERQUEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Autor:

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 55875· CPF 051.***.***-28

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Outros

WALTER UBIRANEY DOS SANTOS· OAB BA 9388

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO FARIAS CERQUEIRA em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 13.065,98

Autor

THIAGO FARIAS CERQUEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 55875· CPF 051.***.***-28

Autor:

ELOISE ANDRADE CARVALHO

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2022 (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 11.286,64

Autor

GERALDO GONCALVES LOPESCPF

Reu

EBANX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MAGNEJANIO DOS SANTOS ESTEVAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ELOISE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 44302· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNEJANIO DOS SANTOS ESTEVAO em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal