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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO ROBERTO SILVA DE CACULECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8329· CPF 011.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

R$ 17.515,16

Autor

RITA DE CASSIA PAULA SANTOS

Reu

MARIA ZENAIDE MACHADO SANTOSCPF

URANDIR ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

ANA LÍVIA SILVA MARQUES COSTA· OAB BA 28353· CPF 018.***.***-90

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITAS· OAB BA 11129· CPF 076.***.***-34

Reu:

ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8329· CPF 011.***.***-91

Reu:

HEYDER RAFAEL COSTA SANTOS· OAB BA 59480· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Urandir Antonio De Oliveira Santos Advogado: Antonio Eloy Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8329) Executado: Maria Zenaide Machado Santos Advogado: Antonio Eloy Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8329) Advogado: Carlos Roberto Aguiar De Pellegrini Freitas (OAB:BA11129) Advogado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0191491-40.2007.8.05.000... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA PAULA SANTOSCPF

Reu

MARIA ZENAIDE SOUSA MACHADO

URANDIR ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022

Reu:

ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 10/01/2022. (10/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2000

Distribuição

09/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE DA CRUZ GODINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SERVICO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALZIRA DOS ANJOS· OAB BA 11650· CPF 169.***.***-49

Autor:

ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8329· CPF 011.***.***-91

Autor:

ANDRE ALVES DE FARIAS· OAB BA 23856· CPF 809.***.***-20

Reu:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Roque Da Cruz Godinho Advogado: Maria Alzira Dos Anjos (OAB:BA11650) Advogado: Antonio Eloy Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8329) Advogado: Andre Alves De Farias (OAB:BA23856) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA DE ACIDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO ATO ORDINATÓRIO 0099948-97.2000.8.05.00... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 1.758,57

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CEZARONI & CEZARONI LTDA-MATRIZ

Advogados

Autor:

ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8329· CPF 011.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Conselho Reg De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Eloy Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8329) Executado: Cezaroni & Cezaroni Ltda-matriz Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0700245-59.2001.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

05/11/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8329· CPF 011.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2010

Distribuição

08/10/2010

Valor

R$ 1.151,78

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

REFRIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8329· CPF 011.***.***-91

Reu:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado da Bahia em 21/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 848,38

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LANDULFO ALMEIDA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8329· CPF 011.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Eloy Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8329) Executado: Landulfo Almeida Da Silva - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0700249-96.2001.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERI... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

17/05/2013

Valor

R$ 1.225,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JCO&NS COMERCIAL DE AVES ABATIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8329· CPF 011.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Eloy Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8329) Executado: Jco&ns Comercial De Aves Abatidas Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0700104-45.1998.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ME... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA BRUMADENSE RESP LTDA

Advogados

Reu:

THIAGO MATTOS DA SILVA· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES· OAB BA 14472· CPF 700.***.***-72

Reu:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Reu:

ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8329· CPF 011.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2013

Distribuição

30/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA· OAB BA 23966· CPF 013.***.***-27

Autor:

ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8329· CPF 011.***.***-91

Autor:

THIAGO MATTOS DA SILVA· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/1998

Distribuição

27/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AGRICO CIA AGRICOLA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8329· CPF 011.***.***-91

Reu:

ANTONIO ELOY RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 8329· CPF 011.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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