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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Outros

ANDRÉ VITOR DA ROSA· OAB PR 070671· CPF 065.***.***-10

LUCIA PEREIRA DE LARA· OAB PR 050746· CPF 030.***.***-66

EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIOR· OAB PR 038659· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIOR (AGRAVANTE)

3. ELPIDIO COSTA (INTERESSADO)

4. ALDAIR COSTA (INTERESSADO)

5. SEBASTIAO GIOCONDO COSTA (INTERESSADO)

6. JOSE MARIA COSTA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIOR· OAB PR 038659· CPF 587.***.***-53

Autor:

LUCIA PEREIRA DE LARA· OAB PR 050746· CPF 030.***.***-66

Autor:

ANDRÉ VITOR DA ROSA· OAB PR 070671· CPF 065.***.***-10

Autor:

LUCIA PEREIRA DE LARA· OAB PR 50746· CPF 030.***.***-66

Autor:

ANDRÉ VITOR DA ROSA· OAB PR 70671· CPF 065.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIOR· OAB PR 038659· CPF 587.***.***-53

Reu:

LUCIA PEREIRA DE LARA· OAB PR 050746· CPF 030.***.***-66

Reu:

ANDRÉ VITOR DA ROSA· OAB PR 070671· CPF 065.***.***-10

Reu:

LUCIA PEREIRA DE LARA· OAB PR 50746· CPF 030.***.***-66

Reu:

ANDRÉ VITOR DA ROSA· OAB PR 70671· CPF 065.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 1009939-71.2018.8.11.0002 RECORRENTE (S): ELPIDIO COSTA MAGALHAES RECORRIDO (S): BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ELPIDIO COSTA MAGALHAES, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do v. acórdão exarado pela Eg. Segunda Câmara de Direito Privado, que, por unanimi... (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELPIDIO COSTA MAGALHAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO· OAB MT 8920· CPF 565.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 14.052,42

Autor

ELPIDIO COSTA MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/01/2025)

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