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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 69.711,71

Autor

ELPIDIO RODRIGUESCPF

Reu

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA· OAB RJ 179414· CPF 083.***.***-02

Reu:

ALBERTO SILVA RODRIGUES LIBORIO· OAB RJ 154396· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 166.580,56

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVESCPF

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000153-16.2008.8.27.2725/TO RÉU: MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) RÉU: ELPIDIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) R (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 96.816,38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000052-47.2006.8.27.2725/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO 1. Promova-se o levantamento da suspensão determinada no evento 133, tendo em vista o decurso de prazo do parcelamento informado no evento 131. 2. Intimem-se pessoalmente os executados para constituírem novo procurador nos autos no prazo de 15 (quinze) dias; 3. Após, intime-se a parte autora para no p (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 23.883,30

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003318-73.2019.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO RÉU: MOVEIS SANTA HELENA LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) EXECUTADO: ELPIDIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) EXECUTADO: MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 04/0... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES· OAB TO 9737· CPF 033.***.***-73

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.469.275,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000322-92.2025.8.27.2725/TO (Pauta: 857) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELAN... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.469.275,74

Autor

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO RODRIGUES ALVES

MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 04909· CPF 712.***.***-15

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000322-92.2025.8.27.2725/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000322-92.2025.8.27.2725/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ELPIDIO RODRIGUES ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. JUSTIÇA GRATUITA DEFERI... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/1997

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 6.577,71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

VANDERLEY ANICETO DE LIMACPF

Reu

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Autor:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Reu:

VANDERLEY ANICETO DE LIMA· OAB TO 843· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000005-88.1997.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXEQUENTE: VANDERLEY ANICETO DE LIMA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) RÉU: ELPIDIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) RÉU: MOVEIS SANTA HELENA LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) ATO ORDINATÓRIO Inti... (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2002

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 76.132,97

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVESCPF

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000155-93.2002.8.27.2725/TO RÉU: MARIA DAS GRAÇAS FORMIGA ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) RÉU: ELPIDIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Determino o prosseguimento da execução fiscal em seus ulteriores termos, conforme a decisão proferida no evento 121, DECDESPA1. Intime-se a leiloeira nomeada para proseguimento,... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 181.006,47

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000999-91.2012.8.27.2725/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: MOVEIS SANTA HELENA LTDA ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) RÉU: ELPIDIO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, com fundamento no art. 151, VI, do CTN, suspendo a presente ação de execução fiscal pelo prazo do parcelamento informado no evento 105, PET1. (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 59.330,09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MOVEIS SANTA HELENA LTDACNPJ

ELPIDIO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000092-92.2007.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 199 - 11/05/2026 - PETIÇÃO Evento 187 - 24/04/2026 - Despacho Mero expediente (15/05/2026)

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