Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 11.290,22

Autor

FRANCISCO ELTON MENDONCA DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA LUZ· OAB CE 18908· CPF 741.***.***-00

CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR· OAB CE 25371· CPF 001.***.***-82

YURY RUFINO QUEIROZ· OAB CE 18724· CPF 007.***.***-50

ADAUDETE PIRES DUARTE· OAB CE 18290· CPF 616.***.***-20

VANESSA KERLEN IBIAPINA DE OLIVEIRA· OAB CE 25856· CPF 026.***.***-58

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2025. Documento: 169207637 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 11.290,22

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

FRANCISCO ELTON MENDONCA DE MELOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (22/10/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 2.187,25

Autor

FRANCISCO ELTON MENDONCA DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR· OAB CE 25371· CPF 001.***.***-82

VANESSA FONTENELE DOS SANTOS· OAB CE 27362· CPF 029.***.***-41

VANESSA KERLEN IBIAPINA DE OLIVEIRA· OAB CE 25856· CPF 026.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO APARECIDO NORVETICPF

Advogados

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Reu:

DENER CAIO CASTALDI FILHO· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Reu:

TULLIO CESAR CASTALDI· CPF 284.***.***-60

Outros

TÚLIO CÉSAR CASTALDI· OAB SP 253771· CPF 284.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO APARECIDO NORVETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TULLIO CESAR CASTALDI· CPF 284.***.***-60

Autor:

DENER CAIO CASTALDI FILHO· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500094762020826058120250602122655 (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO APARECIDO NORVETICPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO APARECIDO NORVETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Autor:

TULLIO CESAR CASTALDI· CPF 284.***.***-60

Autor:

DENER CAIO CASTALDI FILHO

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (18/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONARDO APARECIDO NORVETI (AGRAVANTE)

Reu

LEONARDO APARECIDO NORVETICPF

Advogados

Autor:

DENER CAIO CASTALDI FILHO· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Autor:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Autor:

TÚLIO CÉSAR CASTALDI· OAB SP 253771· CPF 284.***.***-60

Reu:

DENER CAIO CASTALDI FILHO· OAB SP 216513· CPF 282.***.***-17

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 40085· CPF 405.***.***-63

Reu:

TÚLIO CÉSAR CASTALDI· OAB SP 253771· CPF 284.***.***-60

Reu:

DENER CAIO CASTALDI· OAB SP 040085· CPF 405.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500094-76.2020.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO APARECIDO NORVETI - Vistos. Intime-se o réu para que efetue o pagamento das custas processuais no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado (artigo 1.098, §§ 2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça-Capítulo VIII). - ADV: DENER CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP), DENER CAIO CASTALDI FILHO (OAB... (07/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal