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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO LACERDA DE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 20702· CPF 223.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALRIMAR CABANEZ DE CASTROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JUSEMAR APARECIDA ROCHA

JUSEMAR APARECIDA ROCHACPF

Reu

ELVIS RODRIGUESCPF

DIEGO SABADIM LOURENCOCPF

DIEGO SABADIM LOURENO

ELVIS RODRIGUES

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 30663· CPF 841.***.***-68

Reu:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 30684· CPF 117.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS RODRIGUESCPF

DIEGO SABADIM LOURENCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ ROCHA PIROLA· OAB ES 30663· CPF 841.***.***-68

Autor:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 30684· CPF 117.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (12/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MIQUELA MENDONCA LIMACPF

ELIELTON GOMES MARIANOCPF

LUCCAS SANTANA PORTO

UELITON DUARTE BULGARELLICPF

Advogados

Reu:

JEFERSON GONÇALVES FARIA· OAB MS 23072

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

CÁSSIO DE SOUZA· OAB MS 21098· CPF 013.***.***-05

Outros

FERNANDA ROTTILI DIAS· OAB MS 11101

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UELITON DUARTE BULGARELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO DE SOUZA· OAB MS 21098· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIQUELA MENDONCA LIMA

UELITON DUARTE BULGARELLICPF

ELIELTON GOMES MARIANOCPF

LUCCAS SANTANA PORTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO DE SOUZA· OAB MS 21098· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 61.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 61.600,00

Autor

SIFRA S/ACNPJ

Reu

MURILLO LOBO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ELVIS RODRIGUES AFONSO· OAB SP 222855· CPF 132.***.***-95

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA· OAB DF 34074· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 61.600,00

Autor

SIFRA S/ACNPJ

MURILLO LOBO DA ROCHACPF

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDACNPJ

Reu

MURILLO LOBO DA ROCHACPF

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDACNPJ

SIFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848

Autor:

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA· OAB DF 34074· CPF 006.***.***-71

Autor:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915· CPF 028.***.***-96

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA· OAB DF 34074· CPF 006.***.***-71

Reu:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915· CPF 028.***.***-96

Reu:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILLO LOBO DA ROCHACPF

Reu

OPINIAO S/A

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Autor:

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA· OAB DF 34074· CPF 006.***.***-71

Autor:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915· CPF 028.***.***-96

Autor:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Autor:

ELVIS RODRIGUES AFONSO· OAB SP 222855· CPF 132.***.***-95

Reu:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA· OAB DF 34074· CPF 006.***.***-71

Reu:

MATEUS FERNANDES SOARES· OAB GO 53915· CPF 028.***.***-96

Reu:

PRISCILA ALVES LUSTOSA· OAB GO 49068· CPF 013.***.***-21

Reu:

ELVIS RODRIGUES AFONSO· OAB SP 222855· CPF 132.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora. Retifiquem-se os autos quanto aos polos, caso necessário. Retifiquem-se também para corrigir o valor da causa, conforme cálculos apresentados pela parte exequente. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor atualizado da condenação, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procura... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (29/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

H R COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Reu

POMBO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.CNPJ

OPINIAO S/ACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Autor:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

Autor:

GILSON RAMALHO DE LIMA· OAB MA 4871· CPF 268.***.***-34

Autor:

FABIO ROQUETTE· OAB MA 4953· CPF 102.***.***-23

Autor:

CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA· OAB MA 20273· CPF 020.***.***-32

Reu:

ELVIS RODRIGUES AFONSO· CPF 132.***.***-95

Reu:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

H R COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Reu

POMBO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.CNPJ

OPINIAO S/ACNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALERIA BEZERRA SODRE· OAB MA 4856· CPF 345.***.***-72

Autor:

JUDSON LOPES SILVA· OAB MA 4844· CPF 278.***.***-00

Autor:

GILSON RAMALHO DE LIMA· OAB MA 4871· CPF 268.***.***-34

Autor:

FABIO ROQUETTE· OAB MA 4953· CPF 102.***.***-23

Autor:

CAMILLA VITORIA BELEM VIEIRA· OAB MA 20273· CPF 020.***.***-32

Reu:

ELVIS RODRIGUES AFONSO· CPF 132.***.***-95

Reu:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· CPF 079.***.***-07

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 54.780.026,54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ANGULO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA MECNPJ

CASA PLENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

D & D COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

NARA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250· CPF 701.***.***-59

Reu:

FERNANDO AGAPITO DE ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGULO MATERIAIS DE CONSTRUçãO E SERVIçOS LTDA ME

BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDACPF

CASA PLENA MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA

D & D COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

NARA ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO MANIERO JUNIOR· OAB SP 128406· CPF 074.***.***-05

Autor:

CASSIO VIECELI· OAB SC 13561· CPF 550.***.***-20

Autor:

ETHEL ELEONORA MIGUEL FERNANDO ZAVARIZE· OAB MS 12402· CPF 256.***.***-52

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, Manifeste-se a Administradora Judicial quanto aos pedidos da CEF de f. 24304-24305, em 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. (16/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

DUNAVANT ENTERPRISES INC.

CARLA BARBOSA GUIMARAES COELHOCPF

CRISTIANE GUIMARAES CAVALLICPF

MAGNA NEVES GUIMARAESCPF

+ 50 outros

Reu

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· CPF 261.***.***-11

Autor:

ANDREIA LEHNEN· OAB MT 10752· CPF 806.***.***-04

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

ADRIANE MARCON· OAB MT 4660· CPF 572.***.***-00

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauClasse não informada

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDACNPJ

STRONG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BERGSTRÖM· OAB SP 105185· CPF 033.***.***-71

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA· OAB SP 158097· CPF 253.***.***-64

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES· OAB SP 239243· CPF 266.***.***-77

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA· OAB SP 158097· CPF 253.***.***-64

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES· OAB SP 239243· CPF 266.***.***-77

Reu:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

WINSTON SEBE· OAB SP 27510· CPF 167.***.***-49

WILSON CESCA· OAB SP 34310· CPF 317.***.***-72

WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY· OAB SP 243330· CPF 291.***.***-75

WELSON OLEGARIO· OAB SP 97362· CPF 784.***.***-87

WALTER ROGERIO SANCHES PINTO· OAB SP 113821· CPF 105.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Orlando Cesar Muzel Martho (OAB 92672/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Jose Orivaldo Peres Junior (OAB 89794/SP), Otavio de Melo Annibal (OAB 90703/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Pedro Manoel de Albuquerque (OAB 92387/SP), Jussara Oliveira Ribeiro da Silva (OAB 87592/SP), Agenor Franchin Filho (OAB 95685/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Antonio Renato de Lima E Silva Filho (OAB 96945/SP), Welson Olegario (OAB 97362/SP),... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTROLE PROFISSIONAL DE LIMPEZA LTDA.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PANHOCA· OAB SP 220920· CPF 057.***.***-64

Outros

MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB SP 403067· CPF 548.***.***-00

LUCIANA MARIA DOS SANTOS· OAB SP 362948· CPF 275.***.***-01

ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI· OAB SP 359012· CPF 413.***.***-85

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

MARCIO JOSE APARICIO· OAB SP 289012· CPF 320.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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