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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MADALENA DE JESUS MONTEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO PENA BENTO DA SILVA· OAB AM 009960· CPF 636.***.***-44

Autor:

SUELEM PENA BENTO DA SILVA· OAB AM 009796· CPF 510.***.***-53

Reu:

ROGERIO PENA BENTO DA SILVA· OAB AM 009960· CPF 636.***.***-44

Reu:

SUELEM PENA BENTO DA SILVA· OAB AM 009796· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2001

Distribuição

30/11/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

REGINA CELIA SILVA

AQUILINO BATALHA

FRANCISCO RIBEIRO

FRANCISCO MAIA

ARLINDO LOPES DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ADONIAS PERES DE MOURA JUNIOR

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ROGERIO PENA BENTO DA SILVA· CPF 636.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (10/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AQUILINO BATALHA

ARLINDO LOPES DE OLIVEIRA

FRANCISCO MAIA

FRANCISCO PRAIA MATOS

FRANCISCO RIBEIRO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/03/2019)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOSIMAR NEVES

Reu

ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A

Advogados

Autor:

RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA· OAB PE 42367· CPF 077.***.***-35

Autor:

ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PE 34947· CPF 189.***.***-49

Autor:

YNDIRA MAGNO NORONHA· OAB PA 18094· CPF 917.***.***-91

Autor:

ARTHUR SALES GESTA DE MELO· OAB AM 12793· CPF 786.***.***-49

Autor:

FERNANDA SILVEIRA MARINS DE ARAUJO MELO· OAB MS 20655

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA· OAB PE 42367· CPF 077.***.***-35

Reu:

ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB PE 34947· CPF 189.***.***-49

Reu:

YNDIRA MAGNO NORONHA· OAB PA 18094· CPF 917.***.***-91

Reu:

ARTHUR SALES GESTA DE MELO· OAB AM 12793· CPF 786.***.***-49

Reu:

FERNANDA SILVEIRA MARINS DE ARAUJO MELO· OAB MS 20655

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JOSIMAR NEVES (10/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRAJARA LOPES RAMOS· OAB RJ 75519· CPF 433.***.***-04

Reu:

ROGERIO PENHA DA SILVA· CPF 092.***.***-39

Reu:

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA· OAB RJ 136745· CPF 055.***.***-65

Reu:

RAPHAEL TROSS MOORE· OAB RJ 153640· CPF 013.***.***-84

Reu:

DR. RONALDO LEIBOVICH VOLL· OAB RJ 203215· CPF 084.***.***-92

Reu:

DR. JOSÉ RICARDO HADDAD· OAB SP 126241· CPF 154.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3 (27/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MORELLI ALVARENGA· OAB RJ 86424· CPF 864.***.***-49

Reu:

UBIRAJARA LOPES RAMOS· OAB RJ 75519· CPF 433.***.***-04

Reu:

DR. JOSÉ RICARDO HADDAD· OAB SP 126241· CPF 154.***.***-84

Reu:

FERNANDA MADEIRA FURLANETI· OAB SP 354838· CPF 373.***.***-60

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (06/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MORELLI ALVARENGA· OAB RJ 86424· CPF 864.***.***-49

Autor:

DR. JOSÉ RICARDO HADDAD· OAB SP 126241· CPF 154.***.***-84

Autor:

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA· OAB RJ 136745· CPF 055.***.***-65

Autor:

RAPHAEL TROSS MOORE· OAB RJ 153640· CPF 013.***.***-84

Autor:

DR. RONALDO LEIBOVICH VOLL· OAB RJ 203215· CPF 084.***.***-92

Reu:

DR. JOSÉ RICARDO HADDAD· OAB SP 126241· CPF 154.***.***-84

Reu:

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA· OAB RJ 136745· CPF 055.***.***-65

Reu:

RAPHAEL TROSS MOORE· OAB RJ 153640· CPF 013.***.***-84

Reu:

DR. RONALDO LEIBOVICH VOLL· OAB RJ 203215· CPF 084.***.***-92

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

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Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/02/2025)

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