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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 37.784,01

Autor

RICARDO NASCIMENTO FERNANDESCPF

Reu

ELYZEU DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Reu:

VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA· OAB PB 15479· CPF 052.***.***-46

Reu:

WILKISON RODRIGUES MENDES· OAB PB 21857· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 37.784,01

Autor

RICARDO NASCIMENTO FERNANDESCPF

Reu

ELYZEU DA ROCHA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELYZEU DA ROCHA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

FELIPE RIBEIRO CANANEA· OAB PB 21134· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELYZEU DA ROCHA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

FELIPE RIBEIRO CANANEA· OAB PB 21134· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELYZEU DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

ELYZEU DA ROCHA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIROSCNPJ

MUNICIPIO DE FERREIROS

MUNICIPIO DE FERREIROS - PE

Advogados

Autor:

GERALDO FERREIRA FILHO· OAB PB 10514· CPF 765.***.***-91

Reu:

LEONARDO ASSIS PEREIRA DA SILVA· OAB PE 48125· CPF 108.***.***-05

Reu:

ANA ALICE DA SILVA ARAUJO VELOSO· OAB PE 42135· CPF 035.***.***-33

Reu:

HELTON HENRIQUE CONCEICAO ARAGAO· OAB PE 21855· CPF 026.***.***-88

Reu:

LUCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA· OAB PE 39079· CPF 063.***.***-12

Reu:

ADRIANO NERI DA SILVA· OAB PE 23018· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Determinado o arquivamento (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 954,00

Autor

MUNICIPIO DE FERREIROS

Reu

ELYZEU DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO NERI DA SILVA· OAB PE 23018· CPF 034.***.***-56

Reu:

GERALDO FERREIRA FILHO· OAB PB 10514· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELYZEU DA ROCHA SILVACPF

Reu

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

OTON ARON DA SILVA JUSTINO· OAB PB 30145· CPF 117.***.***-40

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 12.579,20

Autor

ELYSEU LUIZ PICOLICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

FABIANA FAGUNDES NUNES CHAGAS· OAB PR 081115· CPF 929.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELYSEU LUIZ PICOLI (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA FAGUNDES NUNES CHAGAS (OAB PR081115) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do... (27/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 12.579,20

Autor

ELYSEU LUIZ PICOLICPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS020 (23/02/2023)

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