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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 17.617,39

Autor

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RENEE PORTELA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENEÊ PORTELA GOMES· OAB DF 048143· CPF 396.***.***-34

Outros

MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO· OAB DF 074247· CPF 047.***.***-74

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 060943

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 044918· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 044918· CPF 011.***.***-69

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· CPF 037.***.***-50

Autor:

MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO· OAB DF 074247· CPF 047.***.***-74

Reu:

RENEÊ PORTELA GOMES· OAB DF 048143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 9.790,77

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RENEE PORTELA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 047242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· CPF 037.***.***-50

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 044918· CPF 011.***.***-69

Autor:

MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO· OAB DF 074247· CPF 047.***.***-74

Reu:

RENEÊ PORTELA GOMES· OAB DF 048143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Autor:

JULIA MACHADO AGUIAR· OAB DF 63084· CPF 055.***.***-76

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 44918· CPF 011.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Reu:

JULIA MACHADO AGUIAR· OAB DF 63084· CPF 055.***.***-76

Reu:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Reu:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 44918· CPF 011.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719999-54.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, RENEE PORTELA GOMES EXECUTADO: COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica a parte AUTORA intimada acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos. PUBLICADO O ATO... (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 17.617,39

Autor

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RENEE PORTELA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 44918· CPF 011.***.***-69

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Autor:

MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO· OAB DF 74247· CPF 047.***.***-74

Reu:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 9.790,77

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MOREIRA MARTINS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

RENEE PORTELA GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 44918· CPF 011.***.***-69

Autor:

MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO· OAB DF 74247· CPF 047.***.***-74

Reu:

RENEE PORTELA GOMES· OAB DF 48143· CPF 396.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 128.916,39

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 71.735,90

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS RESIDENCIAL RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Reu:

TAINA NUNES OLIVEIRA HOLANDA· CPF 056.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 71.735,90

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS RESIDENCIAL RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Reu:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 77.061,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

LEONARDO MIRANDA SANTANA· OAB DF 14196· CPF 037.***.***-97

Reu:

RENATO ANDRADE DE SOUZA· OAB DF 20116· CPF 373.***.***-04

Reu:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA· CPF 982.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 41.202,13

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· OAB DF 64379· CPF 054.***.***-33

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

AMANDA DE SOUSA DE LIMA· OAB DF 41661· CPF 030.***.***-31

Reu:

RENATO ANDRADE DE SOUZA

Reu:

LEONARDO MIRANDA SANTANA· OAB DF 14196· CPF 037.***.***-97

Reu:

CLAUDIO FERNANDES DUARTE DA SILVA· CPF 982.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 24.154,15

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - MECNPJ

Reu

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - MECNPJ

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

AMANDA DE SOUSA DE LIMA· OAB DF 41661· CPF 030.***.***-31

Autor:

LEONARDO MIRANDA SANTANA· OAB DF 14196· CPF 037.***.***-97

Reu:

RENATO ANDRADE DE SOUZA· OAB DF 20116· CPF 373.***.***-04

Reu:

LEONARDO MIRANDA SANTANA· OAB DF 14196· CPF 037.***.***-97

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Reu:

AMANDA DE SOUSA DE LIMA· OAB DF 41661· CPF 030.***.***-31

Reu:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· OAB DF 64379· CPF 054.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

RENATO ANDRADE DE SOUZA· OAB DF 20116· CPF 373.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 46.193,02

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - MECNPJ

Reu

GERCINEI SOARES FONSECA EIRELI - MECNPJ

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· OAB DF 64379· CPF 054.***.***-33

Autor:

AMANDA DE SOUSA DE LIMA· OAB DF 41661· CPF 030.***.***-31

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

LEONARDO MIRANDA SANTANA· OAB DF 14196· CPF 037.***.***-97

Autor:

RENATO ANDRADE DE SOUZA

Reu:

LEONARDO MIRANDA SANTANA· OAB DF 14196· CPF 037.***.***-97

Reu:

AMANDA DE SOUSA DE LIMA· OAB DF 41661· CPF 030.***.***-31

Reu:

RENATO ANDRADE DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 50.119,70

Autor

UBALDO BARBOSA ADVOGADOSCNPJ

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

A BIA PAISAGISMO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

JULIA MACHADO AGUIAR· OAB DF 63084· CPF 055.***.***-76

Autor:

JOSE ELIAS FERNANDES JUNIOR· CPF 556.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 117.879,63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 890.276,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Reu:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· OAB DF 64379· CPF 054.***.***-33

Reu:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Autor:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· OAB DF 64379· CPF 054.***.***-33

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Reu:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Reu:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· OAB DF 64379· CPF 054.***.***-33

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Reu:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703760-60.2018.8.07.0018. Requerente: UBALDO BARBOSA ADVOGADOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120... (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Autor:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· OAB DF 64379· CPF 054.***.***-33

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Reu:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Reu:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· OAB DF 64379· CPF 054.***.***-33

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Reu:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Último movimento: Provisório (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGITARIUS RESIDENCIAL RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE TAVARES· OAB DF 60943· CPF 037.***.***-50

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Reu:

ROMEU VIANA LONGUINHOS· OAB DF 28097· CPF 051.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WEBERTON LUIZ DUARTECPF

GABRIELI HELOISA RAMOS DUARTE

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS LTDA

TRANSPORTADORA BORTOLLI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JUNIOR ALVES DOS SANTOS· OAB MT 18126· CPF 693.***.***-97

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS· OAB MS 7498· CPF 662.***.***-72

Reu:

MARLI SILVA DE CAMPOS PAVONI· OAB MS 9547· CPF 311.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (16/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GABRIELI HELOISA RAMOS DUARTE

WEBERTON LUIZ DUARTECPF

Reu

TRANSPORTADORA BORTOLLI LTDA - MECNPJ

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS LTDA

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

G. H. R. D.

WEBERTON LUIZ DUARTECPF

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS LTDA

TRANSPORTADORA BORTOLLI LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

MARLI SILVA DE CAMPOS PAVONI· OAB MS 9547· CPF 311.***.***-53

Autor:

FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS· OAB MS 7498· CPF 662.***.***-72

Autor:

WALTER JUNIOR ALVES DOS SANTOS· OAB MT 18126· CPF 693.***.***-97

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

MARLI SILVA DE CAMPOS PAVONI· OAB MS 9547· CPF 311.***.***-53

Reu:

FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS· OAB MS 7498· CPF 662.***.***-72

Reu:

WALTER JUNIOR ALVES DOS SANTOS· OAB MT 18126· CPF 693.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 0003856-45.2014.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Sentença. Vistos etc. Trata-se o presente de cumprimento de sentença no qual, se obteve a satisfação integral do crédito executado. Decido. Tendo em vista o pagamento integral da dívida, de rigor a extinção do feito. Isso posto, DECLARO extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC. EXPEÇA-SE alvará judicial para levantamento dos valores depositados. EXPEÇA-SE, ainda... (30/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

G. H. R. D.

WEBERTON LUIZ DUARTECPF

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS LTDA

TRANSPORTADORA BORTOLLI LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

MARLI SILVA DE CAMPOS PAVONI· OAB MS 9547· CPF 311.***.***-53

Autor:

FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS· OAB MS 7498· CPF 662.***.***-72

Autor:

WALTER JUNIOR ALVES DOS SANTOS· OAB MT 18126· CPF 693.***.***-97

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MT 13329· CPF 732.***.***-49

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

MARLI SILVA DE CAMPOS PAVONI· OAB MS 9547· CPF 311.***.***-53

Reu:

FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS· OAB MS 7498· CPF 662.***.***-72

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Último movimento: Documento (Certidão) (16/11/2023)

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