Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETROS TECNOLOGIA EM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO - MUNICIPIO DE BIGUACU/SC - BIGUACU

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO COELHO· OAB SC 019158· CPF 006.***.***-62

Autor:

SANDRO LOPES GUIMARAES· OAB SC 009174· CPF 859.***.***-91

Outros

MARCOS VINICIOS GONÇALVES· OAB SC 050239· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNESTÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRO LOPES GUIMARÃES (OAB SC009174) ADVOGADO: ANDRE MACHADO COELHO (OAB SC019158) APELADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIOS GONÇALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO - MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC - BIGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2022. D... (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETROS TECNOLOGIA EM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BIGUACU/SCCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO COELHO· OAB SC 019158· CPF 006.***.***-62

Autor:

SANDRO LOPES GUIMARAES· OAB SC 009174· CPF 859.***.***-91

Reu:

AMANDA FRANCIELE DE LIMA· OAB SC 059366· CPF 073.***.***-76

Reu:

YANKA MACHADO SCHUSLER· OAB SC 060053· CPF 050.***.***-84

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 (02/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 25.568,15

Autor

PETROS TECNOLOGIA EM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

APOIO SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - MECNPJ

Outros

MARCOS SPADA ALIBERTI· OAB SC 018539· CPF 286.***.***-24

SANDRO LOPES GUIMARÃES· OAB SC 009174· CPF 859.***.***-91

ANDRE MACHADO COELHO· OAB SC 019158· CPF 006.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 820.620,76

Autor

MILENA MARCONE FERREIRA LEITECPF

LEO SEBASTIAO DAVIDCPF

HELOISA DE MAGALHAES NOVAESCPF

Reu

MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE· OAB DF 039709· CPF 050.***.***-65

Autor:

HELOÍSA DE MAGALHÃES NOVAES· OAB DF 010350· CPF 389.***.***-53

Reu:

JUACI MACEDO CORREA JÚNIOR· OAB DF 026126· CPF 726.***.***-87

Reu:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 012329· CPF 628.***.***-34

Reu:

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR· CPF 048.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 016515· CPF 800.***.***-68

Reu:

FABIO SILVEIRA LEDO· CPF 703.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

HELOISA DE MAGALHAES NOVAESCPF

MILENA MARCONE FERREIRA LEITECPF

LEO SEBASTIAO DAVIDCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 823.344,08

Autor

MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

LEO SEBASTIAO DAVIDCPF

HELOISA DE MAGALHAES NOVAESCPF

MILENA MARCONE FERREIRA LEITECPF

DFM - DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUACI MACEDO CORREA JÚNIOR· OAB DF 026126· CPF 726.***.***-87

Autor:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 012329· CPF 628.***.***-34

Reu:

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE· OAB DF 039709· CPF 050.***.***-65

Reu:

HELOÍSA DE MAGALHÃES NOVAES· OAB DF 010350· CPF 389.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/09/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA DE MAGALHAES NOVAESCPF

Reu

MAXIMUM ASSESSORIA EM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE· OAB DF 39709· CPF 050.***.***-65

Autor:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Autor:

JUACI MACEDO CORREA JUNIOR· OAB DF 26126· CPF 726.***.***-87

Autor:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 12329· CPF 628.***.***-34

Autor:

JUACI MACEDO CORREA JÚNIOR· OAB DF 026126· CPF 726.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE· OAB DF 39709· CPF 050.***.***-65

Reu:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Reu:

JUACI MACEDO CORREA JUNIOR· OAB DF 26126· CPF 726.***.***-87

Reu:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 12329· CPF 628.***.***-34

Reu:

JUACI MACEDO CORREA JÚNIOR· OAB DF 026126· CPF 726.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de sentença. As exequentes pretendem a transferência para estes autos de percentual incidente sobre valores penhorados no processo nº 0732325-43.2018.8.07.0015. Contudo, eventual reserva, destaque ou transferência de valores depositados judicialmente deve ser requerida nos próprios autos em que se encontram vinculados os recursos. Assim, nada a prover quanto ao referido pedido. Aguarde-se o julgamento do agravo... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 8.451,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA DE MAGALHAES NOVAESCPF

MILENA MARCONE FERREIRA LEITECPF

Reu

MAXIMUM ASSESSORIA EM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Advogados

Autor:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Autor:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 12329· CPF 628.***.***-34

Reu:

HELOISA DE MAGALHAES NOVAES· OAB DF 10350· CPF 389.***.***-53

Reu:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 12329· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal