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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

REPARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

FUNDACAO MARCOPOLOCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Autor:

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI· CPF 909.***.***-53

Autor:

CAMILA ANDRESSA SARTORI· OAB RS 080800· CPF 010.***.***-31

Autor:

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI· OAB RS 050144· CPF 901.***.***-91

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (31/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REPARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

FUNDACAO MARCOPOLOCNPJ

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

REPARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

FUNDACAO MARCOPOLOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Autor:

DANIEL GUSTAVO PEROTTONI· CPF 909.***.***-53

Autor:

CAMILA ANDRESSA SARTORI· OAB RS 080800· CPF 010.***.***-31

Autor:

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI· OAB RS 050144· CPF 901.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (28/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 201.203,25

Autor

SAN MARINO ONIBUS LTDACNPJ

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

MARCOPOLO SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOPOLO SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELANTE: SAN MARINO ONIBUS E IMPLEMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRAS... (04/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 201.203,25

Autor

MARCOPOLO SACNPJ

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

SAN MARINO ONIBUS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (13/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Confirmada (17/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5012633-27.2020.4.04.7107/RS AUTOR: APOLO SOLUCOES EM PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes para apresentarem cálculos e documentos para fins de liquidação da sentença, os autores apresentaram arquivos da EFD contribuições e SPED fiscal no evento 65, PET1, bem como resumo dos cálculos do indébito, os quais foram juntados no evento 81, CALC1... (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 17.203,51

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOAO BIANCOCPF

MAURO ANTONIO SACIOTOCPF

MARIA INEID BATISTA SACIOTOCPF

ANDREA MAURA SACIOTO RAHALCPF

FABIO ALEXANDRE SACIOTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 071237· CPF 302.***.***-91

Reu:

RUBENS BRACCO· OAB SP 038922· CPF 577.***.***-68

Outros

LUCAS DIEHL BRUNELLI· OAB SP 329793

RICARDO CAMPOS PADOVESE· OAB SP 168481

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB ES 015959· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAURO ANTONIO SACIOTOCPF

MARIA INEID BATISTA SACIOTOCPF

ANDREA MAURA SACIOTO RAHALCPF

FABIO ALEXANDRE SACIOTOCPF

JULIANO BATISTA SACIOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB ES 015959· CPF 249.***.***-90

Reu:

RICARDO CAMPOS PADOVESE· CPF 256.***.***-42

Reu:

LUCAS DIEHL BRUNELLI· CPF 357.***.***-63

Reu:

RUBENS BRACCO· OAB SP 038922· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/1996

Distribuição

23/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TECMOLD TECNOLOGIA EM PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE· OAB SP 71237· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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