EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.851,13

Autor

EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HERON NAPOLEAO PINTO· OAB MG 42121· CPF 462.***.***-15

Autor:

WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB MG 88246· CPF 043.***.***-38

Reu:

VITORIA NEIVA FREIRE· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Reu:

WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR

Reu:

HERON NAPOLEAO PINTO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Reu:

WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB MG 88246· CPF 043.***.***-38

Reu:

HERON NAPOLEAO PINTO· OAB MG 42121· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGIPTGA02 (13/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 1.851,13

Autor

EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HERON NAPOLEAO PINTO· OAB MG 42121· CPF 462.***.***-15

Autor:

WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· OAB MG 88246· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 334.815,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECNPJ

EMALTO ESTRUTURAS METALICAS LTDA.CNPJ

EMALTO INDUSTRIA MECANICA LTDACNPJ

EMALTO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

EMALTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MORAES ROCHA· CPF 042.***.***-82

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB DF 1805· CPF 524.***.***-34

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 1860· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 334.815,70

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

TORQUE DIESEL LTDACPF

EMALTO USINAGEM E TRATAMENTO ANTICORROSIVO LTDA.CNPJ

TORQUE DIESEL LTDACNPJ

EMALTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (28/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 334.815,70

Autor

EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECNPJ

EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECPF

EMALTO ESTRUTURAS METALICAS LTDA.CNPJ

EMALTO INDUSTRIA MECANICA LTDACNPJ

EMALTO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB DF 1805· CPF 524.***.***-34

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (28/06/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 334.815,70

Autor

EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - MECNPJ

EMALTO ESTRUTURAS METALICAS LTDA.CNPJ

TORQUE DIESEL LTDACPF

EMALTO INDUSTRIA MECANICA LTDACNPJ

EMALTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME, EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME, EMALTO ESTRUTURAS METALICAS LTDA., EMALTO INDUSTRIA MECANICA LTDA, EMALTO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, EMALTO PARTICIPACOES LTDA, TORQUE DIESEL LTDA, EMALTO USINAGEM E TRATAMENTO ANTICORROSIVO LTDA., TORQUE DIESEL LTDA TERCEIRO INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Advogados do(a) APELANTE: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG85170-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOA... (16/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Apelação Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO· OAB MG 85170· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME, EMALTO AGRONEGOCIOS LTDA. - ME, EMALTO ESTRUTURAS METALICAS LTDA., EMALTO INDUSTRIA MECANICA LTDA, EMALTO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, EMALTO PARTICIPACOES LTDA, TORQUE DIESEL LTDA, EMALTO USINAGEM E TRATAMENTO ANTICORROSIVO LTDA., TORQUE DIESEL LTDA TERCEIRO INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Advogados do(a) APELANTE: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG85170-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOA... (16/05/2023)

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