EMANUEL FLORENCIO DE VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALINE TACIANE VITORCPF

Reu

NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.CNPJ

EMANUEL FLORENCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDIVAL BARBOSA DE LIMA· OAB PE 29002· CPF 225.***.***-20

Reu:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Reu:

PATRICIA SAUGO DOS SANTOS· CPF 217.***.***-82

Reu:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Outros

PATRICIA SAUGO DOS SANTOS· OAB PR 29816· CPF 217.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALINE TACIANE VITORCPF

Reu

NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.CNPJ

EMANUEL FLORENCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RUDIVAL BARBOSA DE LIMA· OAB PE 29002· CPF 225.***.***-20

Reu:

PATRICIA SAUGO DOS SANTOS· CPF 217.***.***-82

Reu:

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Reu:

PEDRO RAIMUNDO DA SILVA NETO· OAB PE 16216· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEL FRANCISCO DE ASSIS AMORIM TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Reu

EURICO CARLOS TREVEZANICPF

ELIAS CANSACAO DA SILVACPF

CRISTIANO RAMALHO DOS SANTOSCPF

LILIANE SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ADRIANO DE BARROS MONTEIRO· CPF 524.***.***-20

Reu:

DANIELA DAMASCENO SILVA MELO

Reu:

MARCOS BARROS MERO JUNIOR· OAB AL 009172· CPF 052.***.***-56

Reu:

CRISTIANO BARBOSA MOREIRA· OAB AL 007563· CPF 031.***.***-07

Reu:

PAMELA DE MOURA RIBEIRO· CPF 086.***.***-26

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB AL 011071· CPF 051.***.***-74

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

SUHED ACIOLI MANSUR LOPES· OAB AL 017256

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878725/AL (2025/0082389-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELIAS CANSANCAO DA SILVA ADVOGADOS: MARCOS BARROS MÉRO JÚNIOR - AL009172 SUHED ACIOLI MANSUR LOPES - AL017256 AGRAVANTE: EURICO CARLOS TREVEZANI ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVANTE: LILIANE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAUJO - AL011071 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático e... (20/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS CANSACAO DA SILVACPF

EURICO CARLOS TREVEZANICPF

LILIANE SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MARCOS BARROS MERO JUNIOR· OAB AL 009172· CPF 052.***.***-56

Autor:

SUHED ACIOLI MANSUR LOPES· CPF 072.***.***-30

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB AL 011071· CPF 051.***.***-74

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/05/2026 Petição Nº 504737/2026 - (26/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO CARLOS TREVEZANICPF

ELIAS CANSACAO DA SILVACPF

LILIANE SANTOS DA SILVACPF

CRISTIANO RAMALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DANIELA DAMASCENO SILVA MELO

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Autor:

MARCOS BARROS MERO JUNIOR· OAB AL 009172· CPF 052.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LILIANE SANTOS DA SILVA (RECORRENTE)

3. ELIAS CANSANCAO DA SILVA (INTERESSADO)

4. EURICO CARLOS TREVEZANI (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SUHED ACIOLI MANSUR LOPES· OAB AL 17256· CPF 072.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO· OAB AL 11071· CPF 459.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

MARCOS BARROS MÉRO JÚNIOR· OAB AL 9172· CPF 052.***.***-56

Autor:

MARCOS BARROS MÉRO JÚNIOR· OAB AL 009172· CPF 052.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

SUHED ACIOLI MANSUR LOPES· OAB AL 17256· CPF 072.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO· OAB AL 11071· CPF 459.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

MARCOS BARROS MÉRO JÚNIOR· OAB AL 9172· CPF 052.***.***-56

Reu:

MARCOS BARROS MÉRO JÚNIOR· OAB AL 009172· CPF 052.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA SUELI SILVA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA SUELI SILVA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Autor:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 44.333,70

Autor

EMYLI CRISTIANE JORDAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Autor:

ROSEANE JORDAO DOS SANTOS· CPF 071.***.***-00

Autor:

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 35.076,77

Autor

VALDIR SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Autor:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIDE DE ARAUJO

Advogados

Autor:

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Autor:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Documento (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Autor:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Documento (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO DE LIMA

Advogados

Autor:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Autor:

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO DE LIMA

Advogados

Autor:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Autor:

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017350-41.2024.4.05.8000. AUTOR: JOSE NILDO DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: EMANUEL FLORENCIO BARBOSA - AL2019, MICHELE CARDOSO BARBOSA - AL16878 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 a... (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILDO DE LIMA

Advogados

Autor:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Autor:

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017350-41.2024.4.05.8000. AUTOR: JOSE NILDO DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: EMANUEL FLORENCIO BARBOSA - AL2019, MICHELE CARDOSO BARBOSA - AL16878 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 a... (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FERNANDES DE SOUZA MENDONCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Autor:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Reu:

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Reu:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Publicação (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FERNANDES DE SOUZA MENDONCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Autor:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Reu:

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Reu:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCOS FERNANDES DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MICHELE CARDOSO BARBOSA - AL16878-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EMANUEL FLORENCIO BARBOSA - AL2019-A RECORRIDO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO No âmbito da ADPF nº 1.236 (no bojo da qual são contestadas as decisões judiciais que responsabilizaram a União e o INSS p... (02/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FERNANDES DE SOUZA MENDONCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Autor:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Reu:

EMANUEL FLORENCIO BARBOSA· OAB AL 2019· CPF 163.***.***-68

Reu:

MICHELE CARDOSO BARBOSA· OAB AL 16878· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCOS FERNANDES DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MICHELE CARDOSO BARBOSA - AL16878-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EMANUEL FLORENCIO BARBOSA - AL2019-A RECORRIDO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO No âmbito da ADPF nº 1.236 (no bojo da qual são contestadas as decisões judiciais que responsabilizaram a União e o INSS p... (02/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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