Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 30.420,00

Autor

EMANUELLY LOPES DOMINGOSCPF

CAMILA DA SILVA LOPESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CORREIA DE AMORIM· OAB BA 52766· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoRecurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIX CARNEIRO IBIAPINACPF

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Advogados

Autor:

YSLAIA PONTES VASCONCELOS· OAB CE 25858

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

YSLAIA DE AGUIAR PONTES· OAB CE 025858

Reu:

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE CARVALHO· OAB CE 25961· CPF 025.***.***-51

Reu:

YASMINA MELO SIQUEIRA· OAB CE 19158· CPF 652.***.***-91

Reu:

THYAGO SANTOS DONATTO· OAB CE 17726· CPF 619.***.***-68

Reu:

EMANUELLY BARROS OLIVEIRA· OAB CE 37714· CPF 054.***.***-02

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FELIX CARNEIRO IBIAPINA ADVOGADO do(a) AUTOR: YSLAIA PONTES VASCONCELOS - CE25858 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA ADVOGADO do(a) REU: KARINA MARTINS BERWANGER - RS50525 ADVOGADO do(a) REU: YASMINA MELO SIQUEIRA - CE19158 ADVOGADO do(a) REU: ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE CARVALHO - CE25961 ADVOGADO do(a) REU: THYAGO SANTOS DONATTO - CE... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

FiesRecurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DJANY FREITAS BEZERRACPF

Reu

FACULDADE 5 DE JULHO DE SOBRAL/CE

Advogados

Autor:

SUYANE LUCAS DOS SANTOS· OAB CE 42669· CPF 068.***.***-32

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB CE 45421

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB CE 045421

Reu:

YASMIM RODRIGUES ALVES· OAB CE 45611· CPF 055.***.***-83

Reu:

YASMINA MELO SIQUEIRA· OAB CE 19158· CPF 652.***.***-91

Reu:

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE CARVALHO· OAB CE 25961· CPF 025.***.***-51

Reu:

EMANUELLY BARROS OLIVEIRA· OAB CE 37714· CPF 054.***.***-02

Reu:

THYAGO SANTOS DONATTO· OAB CE 17726· CPF 619.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DJANY FREITAS BEZERRA ADVOGADO do(a) AUTOR: SUYANE LUCAS DOS SANTOS - CE42669 REU: FACULDADE 5 DE JULHO DE SOBRAL/CE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE ADVOGADO do(a) REU: EMANUELLY BARROS OLIVEIRA - CE37714 ADVOGADO do(a) REU: YASMIM RODRIGUES ALVES - CE45611 ADVOGADO do(a) REU: YASMINA MELO SIQUEIRA - CE19158 ADVOGADO do(a) REU: ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE CARVALHO - CE25961 ADVO... (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Reu

PATRICIA SANTOS SENACPF

Advogados

Autor:

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE· OAB CE 25961· CPF 025.***.***-51

Autor:

EMANUELLY BARROS OLIVEIRA· OAB CE 37714· CPF 054.***.***-02

Reu:

IVAN SOUZA SILVA JUNIOR· OAB BA 57638· CPF 061.***.***-32

Reu:

HERVELE GUEDES VASCONCELOS· OAB BA 68613· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOELMA GRADIL GUIMARAESCPF

Reu

EDITORA E INSTITUTO DE EDUCACAO SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - MECPF

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

Reu:

PATRICIA LUCENA BAIER· OAB BA 31434· CPF 651.***.***-72

Reu:

EMANUELLY BARROS OLIVEIRA· OAB CE 37714· CPF 054.***.***-02

Reu:

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE· OAB CE 25961· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA LUCENA BAIER em 14/06/2023 23:59. (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 3.810,18

Autor

SABRINA KELLY NOGUEIRA FELICIOCPF

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

EMANUELLY BARROS OLIVEIRA· OAB CE 37714· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 15.569,06

Autor

FRANCISCA SARAH GOMES MARTINSCPF

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Outros

LUCAS ROCHA DAMASCENO· OAB CE 49387· CPF 607.***.***-79

EMANUELLY BARROS OLIVEIRA· OAB CE 37714· CPF 054.***.***-02

YASMIM RODRIGUES ALVES· OAB CE 45611· CPF 055.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 15.569,06

Autor

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Reu

FRANCISCA SARAH GOMES MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIANE SABOIA PASCOALCPF

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Outros

EMANUELLY BARROS OLIVEIRA· OAB CE 37714· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 17/11/2025. Documento: 182983288 (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED SOBRALCNPJ

Reu

EDILSON SOARES BARROSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LETICIA DE MESQUITA ARAUJO· OAB CE 49076· CPF 051.***.***-37

Autor:

JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 22882· CPF 018.***.***-32

Reu:

EMANUELLY BARROS OLIVEIRA· OAB CE 37714· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON SOARES BARROS

Reu

UNIMED SOBRAL

Advogados

Autor:

EMANUELLY BARROS OLIVEIRA· OAB CE 37714· CPF 054.***.***-02

Autor:

FERNANDA LETICIA DE MESQUITA ARAUJO· OAB CE 49076· CPF 051.***.***-37

Autor:

JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 22882· CPF 018.***.***-32

Reu:

EMANUELLY BARROS OLIVEIRA· OAB CE 37714· CPF 054.***.***-02

Reu:

FERNANDA LETICIA DE MESQUITA ARAUJO· OAB CE 49076· CPF 051.***.***-37

Reu:

JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 22882· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Publicação (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON SOARES BARROS

Reu

UNIMED SOBRAL

Advogados

Autor:

EMANUELLY BARROS OLIVEIRA· OAB CE 37714· CPF 054.***.***-02

Autor:

FERNANDA LETICIA DE MESQUITA ARAUJO· OAB CE 49076· CPF 051.***.***-37

Autor:

JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 22882· CPF 018.***.***-32

Reu:

EMANUELLY BARROS OLIVEIRA· OAB CE 37714· CPF 054.***.***-02

Reu:

FERNANDA LETICIA DE MESQUITA ARAUJO· OAB CE 49076· CPF 051.***.***-37

Reu:

JUMARIO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 22882· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3003745-39.2024.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: EDILSON SOARES BARROSEndereço: Rua Coronel José Silvestre, 973, casa, CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL - CE - CEP: 6... (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 38.892,12

Autor

NATANIEL ARAUJO FERREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR· OAB CE 39361· CPF 603.***.***-09

Autor:

JESSICA FERREIRA DA SILVA· OAB CE 41170· CPF 042.***.***-06

Reu:

ANDERSON CONCEICAO RODRIGUES· OAB CE 45409· CPF 020.***.***-74

Reu:

EMANUELLY BARROS OLIVEIRA· OAB CE 37714· CPF 054.***.***-02

Reu:

YASMINA MELO SIQUEIRA· OAB CE 19158· CPF 652.***.***-91

Reu:

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE· OAB CE 25961· CPF 025.***.***-51

Reu:

YASMIM RODRIGUES ALVES· OAB CE 45611· CPF 055.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal