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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 28.031,09

Autor

EMBAFLEX EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

GRAO DA TERRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA· OAB RS 069133· CPF 987.***.***-53

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 336.089,88

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMBAFLEX EMBALAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2024 (04/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 336.089,88

Autor

EMBAFLEX EMBALAGENS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GIUSEPPE RAMOS MARAGALHONI· OAB RS 081212· CPF 009.***.***-35

Autor:

SÉRGIO VASCONCELOS GUTERRES· OAB RS 031657· CPF 614.***.***-68

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (06/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 16.213,00

Autor

AR SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EMBRAFLEX FLEX DOOR LTDA - EPPCNPJ

Outros

TAINA CARVALHO SILVEIRA· OAB RJ 244550· CPF 159.***.***-12

LOURENA VALPASSO MONTEIRO SANTOS· OAB RJ 226693· CPF 123.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 25.400,00

Autor

VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDACNPJ

Reu

EMBRAFLEX FLEX DOOR LTDA - EPPCNPJ

Outros

LUCIANA DE MEDEIROS E SILVA· OAB RJ 134471· CPF 072.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 20.375,20

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SONHOS DE DEUS LTDACNPJ

Reu

EMBRAFLEX FLEX DOOR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA FERREIRA CALDAS· OAB RJ 167892· CPF 120.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (28/02/2026)

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