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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBPAR PARTICIPACOES S/A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 026321· CPF 027.***.***-97

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 026321· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Por decisão judicial (02/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBPAR PARTICIPACOES S/A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 026321· CPF 027.***.***-97

Reu:

RICARDO COSTA BRUNO· OAB PR 026321· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5071712-30.2021.4.04.7000/PR IMPETRANTE: EMBPAR PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO A parte impetrante interpôs o Agravo de Instrumento nº 50101555120254040000 em face da decisão do evento 69, DESPADEC1, ao qual o e. TRF da 4ª Região deu provimento para "determinar que os valores depositados nos autos do mandado de segurança de origem pela sociedade Embpar Partic... (05/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COTRASA VEICULOS E SERVICOS LTDACPF

EMBPAR PARTICIPACOES S/A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COTRASA VEICULOS E SERVICOS LTDACPF

EMBPAR PARTICIPACOES S/A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

H.S.A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

REI DOS VENTOS 3 GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

VENTUS HOLDING DE ENERGIA EOLICA LTDACNPJ

AES BRASIL ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100303-37.2014.8.20.0151, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALINA AMARRA NEGRA S ACNPJ

Reu

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

INCORPORADORA SAO SIMAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Autor:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 4759· CPF 027.***.***-96

Reu:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA· CPF 732.***.***-34

Reu:

JÔNATAS GONÇALVES BRANDÃO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Reu:

MÍRIAM LUDMILA COSTA DIOGENES· OAB RN 8310· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALINA AMARRA NEGRA S ACNPJ

Reu

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ

H.S.A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

INCORPORADORA SAO SIMAO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

JÔNATAS GONÇALVES BRANDÃO· OAB RN 15780· CPF 008.***.***-29

Reu:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Pagamento em ConsignaçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE ARAUJO JOFILYCPF

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETOCPF

SALINA AMARRA NEGRA S/A

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/A

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTECPF

H.S.A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

INCORPORADORA SAO SIMAO LIMITADA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE ARAUJO JOFILYCPF

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETOCPF

SALINA AMARRA NEGRA S/A

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S/A

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTECPF

H.S.A. - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

INCORPORADORA SAO SIMAO LIMITADA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ANDRE FERNANDES DUARTE· OAB PE 21390· CPF 417.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Retornando os autos da Instância Superior, procedo à intimação das partes, através dos seus advogados, para manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do fe... (01/05/2026)

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