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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 983.946,06

Autor

ECOR ECOCARDIOGRAFIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS· OAB RJ 181783· CPF 131.***.***-94

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime MonofásicoCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOR ECOCARDIOGRAFIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2015

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 983.946,06

Autor

ECOR ECOCARDIOGRAFIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (22/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2007

Distribuição

27/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOR ECOCARDIOGRAFIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NICODEMOS CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB RJ 000633· CPF 736.***.***-87

Autor:

MARCOS VINICIUS GOMES FEU· OAB RJ 157756· CPF 107.***.***-19

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Outros

GABRIELLA ANDRADE MAGALHAES CALDAS· OAB RJ 110859

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ECOR ECOCARDIOGRAFIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (27/08/2024)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

EMC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO· CPF 879.***.***-34

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

SANDRO HENRIQUE ARMANDO· OAB SP 128510· CPF 180.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0002330-13.2019.8.27.2738/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002330-13.2019.8.27.2738/TO APELANTE: EMC PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO HENRIQUE ARMANDO (OAB SP128510) ADVOGADO(A): Henrique Rocha Armando (OAB TO010167) DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por EMC PARTICIPAÇÕES LTDA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte,... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva legalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

EMC PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ· CPF 426.***.***-20

Autor:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

SANDRO HENRIQUE ARMANDO· OAB SP 128510· CPF 180.***.***-64

Último movimento: Encaminhamento Processual - SCPRE -> SVICE (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENGETEST - SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

NAÇOITAN ARAUJO LEITECPF

FABRICIO SOUZA VILELACPF

EMC PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOÃO ALENCAR SANTANACPF

Advogados

Autor:

PEDRO NETO SOARES FERREIRA· OAB SP 132426· CPF 065.***.***-24

Reu:

EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO· OAB GO 34516· CPF 006.***.***-73

Reu:

LUISA LEMOS FERREIRA· CPF 131.***.***-20

Reu:

GLAUCO FELIPE ARAÚJO GARCIA· OAB GO 36571· CPF 037.***.***-82

Outros

MATHEUS TORALLES PIEDADE· OAB DF 77284· CPF 068.***.***-76

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 59550· CPF 053.***.***-50

CAIO NAVES OLIVEIRA· OAB GO 56585· CPF 701.***.***-70

OTHO MARCELO ROMULO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 31708· CPF 008.***.***-70

ALUÍZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874· CPF 556.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 281 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGETEST - SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

JOÃO ALENCAR SANTANACPF

NAÇOITAN ARAUJO LEITECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO· OAB GO 34516· CPF 006.***.***-73

Autor:

GLAUCO FELIPE ARAÚJO GARCIA· OAB GO 36571· CPF 037.***.***-82

Autor:

CAIO NAVES OLIVEIRA· OAB GO 56585· CPF 701.***.***-70

Autor:

PEDRO NETO SOARES FERREIRA· OAB SP 132426· CPF 065.***.***-24

Autor:

OTHO MARCELO ROMULO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 31708· CPF 008.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO FILHO· OAB GO 34516· CPF 006.***.***-73

Reu:

GLAUCO FELIPE ARAÚJO GARCIA· OAB GO 36571· CPF 037.***.***-82

Reu:

CAIO NAVES OLIVEIRA· OAB GO 56585· CPF 701.***.***-70

Reu:

PEDRO NETO SOARES FERREIRA· OAB SP 132426· CPF 065.***.***-24

Reu:

OTHO MARCELO ROMULO DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 31708· CPF 008.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (29/07/2026)

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