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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/1997

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 2.419.697,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IVO CUNHA MARTINSCPF

EMCON ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

NELSON DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

TANCREDO ROCHA JUNIOR· OAB MG 45581· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (12/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/1997

Distribuição

09/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IVO CUNHA MARTINSCPF

EMCON ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

NELSON DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

TANCREDO ROCHA JUNIOR· OAB MG 45581· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMCO SERVICOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MARRA SALDANHA SANTOS· OAB PA 19198· CPF 083.***.***-01

Autor:

ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO· OAB PA 28340· CPF 024.***.***-96

Autor:

AMANDA MARRA SALDANHA· OAB PA 15158· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2026)

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