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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 26.425,26

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AGUIA DE HAIACNPJ

Reu

EMERSON AFONSO SANTOS MARANHAOCPF

Outros

LEONARDO NEGREIROS CONRADO DE LIMA· OAB CE 45080· CPF 061.***.***-60

RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO· OAB CE 23597· CPF 671.***.***-10

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 167267432 (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA NUNES BRAGACPF

LEONARDO NEGREIROS CONRADO DE LIMACPF

RAFAELLA MARIA SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Autor:

RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO· OAB CE 23597· CPF 671.***.***-10

Autor:

LEONARDO NEGREIROS CONRADO DE LIMA· OAB CE 45080· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauMandado de Segurança

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON AFONSO ROSACPF

Reu

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON AFONSO ROSA· OAB SP 439071· CPF 272.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fls. 204/205. (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPMandado de Segurança

Denúncia/QueixaMandado de Segurança

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMERSON AFONSO ROSA (IMPETRANTE)

Reu

2. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

EMERSON AFONSO ROSA· OAB SP 439071· CPF 272.***.***-82

Reu:

EMERSON AFONSO ROSA· OAB SP 439071· CPF 272.***.***-82

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA MARQUESCPF

JOSE CARLOS POLETTICPF

ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZICPF

EDUARDO BENEDICTO KFOURICPF

MARILIA BECKER ANGELICPF

+ 2 outros

Reu

VAV PNEUS EIRELICNPJ

VAGNER AMERICO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI· OAB SP 154191· CPF 136.***.***-07

Reu:

ANDREZA ALVES GADELHA· OAB SP 387006· CPF 223.***.***-96

Outros

EMERSON AFONSO ROSA· OAB SP 439071· CPF 272.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 135.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDO DE SOUZA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME SAMUEL DOS SANTOS· OAB RJ 198944· CPF 013.***.***-00

Autor:

SANDRA MARIA NICACIO DIAS· OAB RJ 209727· CPF 789.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DE CARVALHO· OAB RJ 224904· CPF 053.***.***-80

Autor:

EMERSON AFONSO ROSA· CPF 272.***.***-82

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 135.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDO DE SOUZA BRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DE CARVALHO· OAB RJ 224904· CPF 053.***.***-80

Autor:

JAIME SAMUEL DOS SANTOS· OAB RJ 198944· CPF 013.***.***-00

Autor:

SANDRA MARIA NICACIO DIAS· OAB RJ 209727· CPF 789.***.***-68

Autor:

EMERSON AFONSO ROSA· CPF 272.***.***-82

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50043614020244020000/TRF2 (12/07/2024)

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