Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

167 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CINTIA GARDENIA MONTE ABREU BASTOSCPF

MARIA LUCIA MARTINS DA SILVA

SILVIO MASCARENHAS MACIELCPF

Advogados

Reu:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 045718· CPF 606.***.***-00

Reu:

ANTONIO AMILTON MARINHO CREMA· CPF 339.***.***-04

Reu:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 041242· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA GARDENIA MONTE ABREU BASTOSCPF

SILVIO MASCARENHAS MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 041242· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA GARDENIA MONTE ABREU BASTOSCPF

SILVIO MASCARENHAS MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 045718· CPF 606.***.***-00

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 041242· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (29/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Outros

TALINA DE SOUSA BATISTA· OAB DF 076839· CPF 056.***.***-47

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 045718· CPF 606.***.***-00

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 041242· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISRAEL JOSE LORENCIOCPF

ISABELLA BATISTA FORMIGA LORENCIOCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 045718· CPF 606.***.***-00

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 041242· CPF 024.***.***-30

Reu:

GREIK BRAGA CAMPOS· OAB DF 049256· CPF 040.***.***-22

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 029801· CPF 011.***.***-80

Outros

YURI RODRIGUES BESERRA· OAB DF 044254

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA BATISTA FORMIGA LORENCIOCPF

ISRAEL JOSE LORENCIOCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 041242· CPF 024.***.***-30

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 045718· CPF 606.***.***-00

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 029801· CPF 011.***.***-80

Reu:

YURI RODRIGUES BESERRA· CPF 029.***.***-60

Reu:

GREIK BRAGA CAMPOS· OAB DF 049256· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABELLA BATISTA FORMIGA LORENCIOCPF

ISRAEL JOSE LORENCIOCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 045718· CPF 606.***.***-00

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 041242· CPF 024.***.***-30

Reu:

GREIK BRAGA CAMPOS· OAB DF 049256· CPF 040.***.***-22

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 029801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ConsultaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA BATISTA FORMIGA LORENCIOCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Autor:

GREIK BRAGA CAMPOS· OAB DF 49256· CPF 040.***.***-22

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

GREIK BRAGA CAMPOS· OAB DF 049256· CPF 040.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Reu:

GREIK BRAGA CAMPOS· OAB DF 49256· CPF 040.***.***-22

Reu:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

GREIK BRAGA CAMPOS· OAB DF 049256· CPF 040.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0730328-91.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ISABELLA BATISTA FORMIGA LORENCIO, ISRAEL JOSE LORENCIO REQUERIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior, com o registro do trânsito em julgado (sentença mantida). Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2024, deste Juízo, que delega competências aos servidores, encaminho os autos ao arquivo, d... (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DE DIREITO DA 16A VARA CIVEL DE BRASILIA - DF

Outros

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 045718· CPF 606.***.***-00

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB DF 047506

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CARINHANHA

Reu

ERIC CAMILO MOREIRA FERREIRACPF

JONATHAN MARCIO MOREIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA· OAB GO 54940

Reu:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Reu:

JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 75754· CPF 028.***.***-99

Reu:

RAFAEL ARAUJO PROCOPIO· OAB DF 50126· CPF 021.***.***-05

Reu:

JESSICA ALVES DE OLIVEIRA PROCOPIO· OAB DF 54587· CPF 042.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JONATHAN MARCIO MOREIRA COSTACPF

ERIC CAMILO MOREIRA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA· CPF 944.***.***-06

Reu:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Reu:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

TALINA DE SOUSA BATISTA· OAB DF 76839· CPF 056.***.***-47

Reu:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 9.394,44

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SONIA MARIA BRANQUINHO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARLON TOMAZETTE· OAB DF 14006· CPF 777.***.***-53

Reu:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 16.307,86

Autor

ALTAMIRO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GABRIELLE ELOI BOTELHOCPF

NAIR ALDERIO ELOICPF

VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELICNPJ

FABIANA ELOICPF

G8 COLCHOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

BRUNA CADIJA VIANA· OAB DF 44731· CPF 932.***.***-15

Reu:

REBECA GOMES DA SILVA· OAB SP 326048· CPF 319.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRO PEREIRA DA SILVA

Reu

FABIANA ELOICPF

G8 COLCHOES EIRELI

GABRIELLE ELOI BOTELHOCPF

NAIR ALDERIO ELOICPF

VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELI

Advogados

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Autor:

BRUNA CADIJA VIANA· OAB DF 44731· CPF 932.***.***-15

Reu:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Reu:

BRUNA CADIJA VIANA· OAB DF 44731· CPF 932.***.***-15

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

REBECA GOMES DA SILVA· OAB SP 326048· CPF 319.***.***-90

Último movimento: Provisório (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 102.484,01

Autor

ALINE ALVES CARVALHOCPF

MARIA JOSE ESTRELA MARQUESCPF

Reu

EMANOEL LUCAS BERNARDINOCPF

PATRICIA DAS CHAGAS SOUSACPF

ANA KARINE BERNARDINO CHAGASCPF

MANUEL BERNARDINO DE SOUZA NETOCPF

LUIZ FELIPE CHAGAS LEALCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Reu:

DANIELLY ALMEIDA ZELLI· OAB SC 31761· CPF 019.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 13.338,90

Autor

ISABEL EMIDIA FILHACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 41242· CPF 024.***.***-30

Autor:

EMERSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 45718· CPF 606.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal